Grupo é acusado de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e desvios de R$ 18 milhões nas obras da Eletronuclear
Temer-Moreira Franco: ex-presidente e ex-ministro tiveram denúncia aceita pelo juiz Marcelo Bretas (Adriano Machado/Reuters)
Rio – O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou duas denúncias oferecidas pela força-tarefa da Lava Jato do Rio contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e outras nove pessoas por desvios nas obras da Eletronuclear. O grupo foi acusado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e desvios de R$ 18 milhões.
Foram denunciados também o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e suas filhas Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, pela manutenção em contas no exterior de valores que chegam a 15 milhões de francos suíços, o equivalente a quase R$ 60 milhões, advindos de atividades ilícitas, segundo o Ministério Público Federal do Rio (MPF).
“Verifico, ainda, estarem minimamente delineadas a autoria e a materialidade dos crimes que, em tese, teriam sido cometidos pelos acusados, o que se afere do teor da documentação que instrui a exordial, razão pela qual considero haver justa causa para o prosseguimento da ação penal, rechaçando a aplicação do inciso III do mencionado artigo”, afirmou Bretas na decisão.
Na primeira denúncia, o MPF sustenta que os denunciados cometeram crimes na contratação da empresa finlandesa AF Consult Ltd, da Argeplan e da Engevixpara a execução do contrato de engenharia eletromecânica da usina nuclear de Angra 3, apropriando-se de quase R$ 11 milhões dos cofres públicos.
O grupo foi alvo da Operação Descontaminação, que resultou na prisão de Michel Temer e Moreira Franco, soltos no último dia 25. A ação foi iniciada com o acordo de colaboração premiada firmado com um dos envolvidos. O depoimento teria apontado para a existência de sofisticado esquema criminoso para pagamento de propina na contratação das empresas Argeplan, AF Consult Ltd. e Engevix na execução do contrato da usina nuclear de Angra 3.
FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO
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