terça-feira, 21 de maio de 2019

Escritor Coaraciense lança livro

Foto: Arquivo Pessoal
Rafael Freire Ferreira, Doutorando, Mestre e Especialista em Ciências Jurídicas, filho de Coaraci, autor de diversas obras jurídicas, lança a terceira edição do livro Autodeterminação Informativa e a Privacidade na Sociedade da Informação.


A primeira edição foi lançada em 2017 e a segunda edição em 2018, ambas esgotaram em menos de seis meses. Esta obra é um desafio em sede da tutela dos direitos da personalidade, tema inserido no rol dos direitos fundamentais e indispensável à dignidade do homem, ao seu livre desenvolvimento e à preservação da sua liberdade, uma vez que atine à sua essencialidade.

É uma perspectiva da autonomia individual e da privacidade a partir da evolução do direito de ficar só, alcançando a autodeterminação informativa.

Sobressai-se, portanto, a proteção dos dados pessoais, sobretudo em relação aos dados sensíveis, que estão completamente expostos na sociedade da informação. Esta discussão passa por valores essenciais à personalidade humana, onde se aborda a autonomia privada e o direito de saber e não saber.

A autodeterminação informativa é um genuíno exercício dos direitos da liberdade, seja de se expor ou não se expor, seja de saber ou de não saber, e o saber envolve a ativa participação no tratamento dos seus dados pessoais.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Coaraci, cidade que anseia por novos caminhos


EDITORIAL POR DANILO BARBOSA 

Coaraci tem enfrentado dias difíceis. Não somente nos dias atuais, mas há tempos que a população vem acreditando em governos que não priorizam o bem comum. Cada gestão teve suas qualidades e defeitos. Mas não se pode apenas olhar o individualismo numa eleição.

A cultura do voto de barganha implantada no nosso município tomou proporções alarmantes. Vereadores que têm o dever de fiscalizar o Poder Executivo, onde estão sendo aplicados os recursos, se estão sendo aplicados com primazia, com respeito ao cidadão, o quão transparente a gestão se porta, entre outros, se atém mais em fazer um papel assistencialista, com realização de exames, ajudas financeiras para outros fins, e tantos outros gestos que não cabem ao vereador. Isso mostra que, o que é de responsabilidade de um dos Poderes, quando não assumido, reflete negativamente a outros, o que faz perder o foco do trabalho, como também identifica a incapacidade administrativa na resolução de problemas. 

Diante disso, a população ainda não se atentou que, ao trocar seu voto, o candidato ou até mesmo o eleito, terá dificuldades na governabilidade, pois houve um desvio de função do que realmente deve existir.

Devemos separar a verdadeira política, que é a arte de fazer o bem comum – gestão para todos, sem distinção e da melhor aplicação do erário público –, da politicagem, que é a parte obscura disso tudo.

O administrador público não tem que ter vontade, tem que ter empenho. Cada dia que passa a sociedade exige maior preparo profissional dos gestores. Faz-se mais que necessário hoje um maior planejamento de prioridades a curto, médio e longo prazo, com metas bem estruturadas, sabendo onde se quer chegar. A nova política é a política de resultados efetivos! 

É preciso pensar estrategicamente antes de agir, considerar os anseios dos cidadãos sendo que estes sim devem ser os beneficiados! Fazer o mapeamento dos recursos disponíveis, verificar os custos e os riscos e acima de tudo reconhecer que os cidadãos são os clientes dos serviços ofertados e o gestor é o empregado/escolhido para fazer o melhor.

Faz-se mais que necessário dar a oportunidade de discussão sobre a participação de jovens no fortalecimento da democracia. A eleição é de responsabilidade coletiva, e a construção do plano de governo é de responsabilidade de todos.

É chegada a hora de se fazer uma política jovem! Tendo espaços políticos, irão proporcionar uma administração inteligente, criativa, bem estruturada, com novas ideias e voltada para o progresso, construindo assim um novo caminho. A juventude não pode ser omissa, tem que acreditar na força como instrumento de transformação.

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Danilo Barbosa é formado em Gestão Pública, Administração, Pós - Graduando MBA em Gestão Financeira e Auditoria e Controladoria Financeira

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Bolsonaro altera Lei Maria da Penha e garante maior proteção às mulheres

Bolsonaro assina documento ao lado da senadora Leila do Vôlei (Foto: Alan Santos | PR)
De Capricho/Abril - Nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro sancionou algumas mudanças na Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, que garantem maior proteção à vitima.

A primeira grande alteração é que, agora, delegados e policiais terão no máximo 24 horas para comunicar um juiz sobre a medida aplicada no caso. O mesmo acontece com os juízes, que terão até 24 horas para se posicionar sobre a medida. Anteriormente, as autoridades tinham o prazo de 48 horas.

A mudança ainda prevê que, se o acusado representar uma ameaça direta à vítima, as autoridades podem decretar que ele seja imediatamente afastado do lar. Também será possível barrar qualquer possibilidade de liberdade provisória a presos que cometerem crimes contra a mulher.

O Brasil é um dos piores países do mundo para ser mulher e o feminicídio já é tratado como epidemia por muitos especialistas. Nos três primeiros meses de 2019, mais de 200 casos já haviam sido denunciados. Vale ressaltar, contudo, que mais de 70% das vítimas já confessaram não ter prestado denúncias que deveriam ter sido prestadas, segundo levantamento recente realizado pelo Governo do Rio de Janeiro pelo projeto Via Lilás.

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Moro elogia General Villas Bôas em sessão: "modelo de homem público"

Moro desagrava Villas Bôas - Foto da Agência Brasil
Do Correio do Povo - A audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta quarta-feira, foi palco de um desagravo ao ex-comandante do Exército General Villas Bôas, após ataques que lhe foram disparados pelo ideólogo Olavo de Carvalho, bastante influente no núcleo familiar do presidente Jair Bolsonaro.

O general da reserva recebeu uma salva de aplausos ao chegar à sessão e foi chamado de "modelo de homem público" por Moro - que tem mais afinidade com a ala militar do que com a ala "olavista" do governo. A primeira menção foi feita pelo líder do PSL na Câmara, o deputado federal eleito por Goiás Delegado Waldir. "Vossa excelência é sempre muito bem-vindo", disse.

Em meio a uma sessão dividida, com bate-boca entre apoiadores e críticos a Moro, o desagravo a Villas Bôas não foi acompanhado de reações contrárias. "Gostaria de aderir às homenagens ao general Villas Bôas. Na minha opinião e de muitos, um herói nacional", comentou Sergio Moro posteriormente.

O general da reserva, que hoje exerce o cargo de assessor especial do ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), estava no Congresso para uma cerimônia e resolveu comparecer à audiência quando soube que Moro estaria lá.

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Bolsonaro diz que Brasil gasta demais com educação

Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil gasta muito com educação. “Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] que a média de países desenvolvidos”, publicou em sua conta no Twitter.

O presidente fez uma comparação com o valor de R$ 30 bilhões investidos pelo Ministério da Educação (MEC) em 2003 e os R$ 130 bilhões aplicados em 2016.




Bolsonaro ressaltou que o Brasil ocupa uma das últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA). O Pisa de 2015, a edição mais recente, avaliou jovens de 15 e 16 anos em 70 países e territórios em matemática, leitura e ciências. A média geral deixa o Brasil nas últimas posições: fica na 63ª posição em matemática, 58ª em leitura e 65ª em ciências.

O presidente afirmou ainda que há erros nas prioridades do que é ensinado aos alunos e nos recursos aplicados na educação. Como medida, Bolsonaro citou a “Lava Jato da Educação”, uma parceria entre o MEC, o Ministério da Justiça, comandada por Sergio Moro, a Polícia Federal, a Advocacia e Controladoria Geral da União para fiscalizar fraudes no setor.

“Dados iniciais revelam indícios muito fortes que a máquina está sendo usada para manutenção de algo que não interessa ao Brasil. Sabemos que isto pode acarretar greves e movimentos coordenados prejudicando o brasileiro. Em breve muito mais informações para o bem de nosso país”, publicou o presidente.

Do Yahoo Notícias

Bolsonaro criará grupo para estudar proposta que pode tributar igrejas

[Bolsonaro criará grupo para estudar proposta que pode tributar igrejas]
Foto: Reprodução
Depois de ter negado que o governo pode criar um tributo que taxará igrejas, o presidente Jair Bolsonaro admitiu para lideranças evangélicas que o tema vai ser estudado. A informação é da colunista Bela Megale, do O Globo. Conforme o bispo Robson Rodovalho, fundador da Sara Nossa Serra, Bolsonaro disse que vai fazer um grupo de estudo em profundidade para avaliar isso tudo. ‘Acho que tudo que mexe com tributação de igreja é importante, vou fazer um estudo para avaliar isso’”, disse o bispo, após encontro com o presidente na semana passada.

Ainda conforme a coluna, o grupo de estudos do governo vai se debruçar sobre o projeto do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que propõe substituir a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento por um tributo que incidiria sobre todas transações financeiras, incluindo as de igrejas.

Na conversa, Bolsonaro garantiu que a discussão do assunto está suspensa e que não voltará a tocar no assunto até que se faça um "estudo em profundidade". “Ele foi muito sábio, muito prático – disse Rodovalho, que defende que o projeto seja discutido. Temos que entender como tirar qualquer zona cinzenta da relação das igrejas com a Receita Federal”.

Do Bocão News

Morro do Chapéu: Repórter é agredido com tapa por prefeito; caso segue em apuração

Morro do Chapéu: Repórter é agredido com tapa por prefeito; caso segue em apuração
Foto: Reprodução / Youtube
A delegacia de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, deve encerrar até a próxima sexta-feira (10) um Termo Circunstanciado de Ocorrência [TCO] que envolve uma agressão do prefeito da cidade, Léo Dourado, contra um repórter. A Polícia também investiga supostas agressões cometidas contra a mesma vítima pelo presidente da Câmara, vereador Rocha, e um funcionário da prefeitura, não identificado.

Léo Dourado é acusado de dar um tapa no rosto do repórter Gabriel Bandarra na última sexta-feira (3). O fato ocorreu dentro da delegacia e foi presenciado por policias militares, que depois contiveram o gestor. Procurado pelo Bahia Notícias, o delegado titular do município, Marcus Pina, disse que o prefeito não foi preso por conta de o fato ser considerado "infração de menor potencial ofensivo" e pelo gestor ter assinado a ocorrência.

"Por isso, nós o liberamos, é o que prevê a lei. Nós só poderíamos o prender em caso de ele se negar a assinar o termo", disse. Segundo vídeo em que conta o episódio, Bandarra narrou que foi à cidade questionar denúncias que apontavam que a esposa do presidente da Cãmara tinha 2 empregos em Morro do Chapéu e 1 em América Dourada, fato que apontava para caso de funcionária fantasma.

Primeiro, ele teria sido agredido pelo vereador Rocha e um servidor público. Já na delegacia, o repórter foi agredido pelo prefeito. Ainda segundo o delegado, para encaminhar o TCO à Justiça ele precisa apenas do vídeo do repórter com as agressões na Câmara, além do depoimento do vereador Rocha, que deve ser ouvido na tarde desta segunda-feira (6).

Essa não é a primeira vez que o prefeito de Morro do Chapéu se envolve em confusão. No começo de  março, ele deu um tapa no rosto de um fazendeiro em uma discussão no distrito de Icó.

Inscrições do Enem 2019 começam nesta segunda-feira

Inscrições do Enem 2019 começam nesta segunda-feira
Foto: Divulgação
As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 começam nesta segunda-feira (6) e vão até 17 de maio. O cadastro deve ser feito pelo site oficial da prova (clique aqui).

A taxa de inscrição é de R$ 85. Quem não têm isenção devem pagar a taxa entre 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. Neste ano, a prova será aplicada em dois domingos seguidos: 3 e 10 de novembro.

Do Bahia Notícias

Defesa de Temer diz que ele nunca integrou organização criminosa nem obstruiu a justiça

Defesa de Temer diz que ele nunca integrou organização criminosa nem obstruiu a justiça
Foto: Reprodução / G1
Através de nota, os advogados de Michel Temer negaram o envolvimento do ex-presidente com os crimes que o fizeram virar réu pela sexta vez nesta segunda-feira (6) (veja aqui).

A defesa sustenta que as acusações nascem de "negociata feita entre o ex-Procuradora-Geral da República e notórios e confessos criminosos", e que para se livrarem da responsabilidade pelos crimes cometidos "confessam e ainda usufruírem livremente dos  bens amealhados, estes, nas palavras de um deles em recente entrevista, entregaram o produto exigido pelo ex-PGR, que era acusar o então Presidente da República".

"Michel Temer nunca integrou organização criminosa nem obstruiu a justiça, e por isso também essa acusação será desmascarada a seu tempo", conclui o advogado do ex-presidente.

Do Bahia Notícias

domingo, 5 de maio de 2019

Prefeito Jadson Albano a Caminho do PSD

Foto: Reprodução
E o Senador Otto Alencar continua montando e reforçando seu time visando as eleições em 2022 para o Governo do Estado. Após o ingresso dos ex-deputados tucanos Augusto Castro e Carlos Geilson, quem pode estar desembarcando no ninho social democrata é o prefeito de Coaraci Jadson Albano, sendo mais um que deixa o Democratas, de ACM Neto.

Segundo apurou o iPolitica, a filiação de Jadson já está encaminhada e tem a articulação e o aval da Deputada Estadual Ivana Bastos (PSD), que também pretende crescer as suas bases. Parlamentar atuante, Ivana afirmou ao iPolitica que a entrada do prefeito de Coaraci no PSD vai fortalecer o partido na região e facilitar a destinação de emendas para Coaraci.

Resta saber quem vai comandar o partido no município já que Kadu também é do PSD e pretende disputar a eleição ano que vem.

Do Blog iPolítica

quinta-feira, 2 de maio de 2019

Kadu Castro fez Marão esperar três meses por um relatório

Foto: Reprodução
O prefeito Mário Alexandre pediu ao superintendente do Fundo Municipal de Saúde, Kadu Castro, um relatório dos pagamentos realizados a prestadores de serviço e fornecedores.

Kadu Castro, que sonha em ser prefeito de Coaraci e manda no dinheiro da saúde de Ilhéus, foi cobrado várias vezes, mesmo assim, levou três meses para apresentar o levantamento.

Marão, cujo maior atributo de homem público é não se espantar com nada, aceitou a morosidade proposital do prefeiturável de Coaraci.

Do Blog do Gusmão

ITABUNA: AUGUSTO CASTRO VAI PARA PSD DE OTTO

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Foto: Reprodução
O ex-deputado Augusto Castro se reuniu nesta terça-feira, 30 de abril com o senador Otto Alencar e o deputado Paulo Magalhães. Na reunião ficou definido que o ex-deputado vai se filiar ao partido de Otto Alencar.

Augusto que teve mais de 40 mil votos na última eleição deixou o PSDB na semana passada do PSDB.  Questionado ele falou sobre a decisão: ” fui procurado por vários partidos, mas optei pelo PSD. Otto Alencar é um grande político e uma grande liderança”.

Do Políticos do Sul da Bahia

Ministério da Educação prorroga prazo de renovação dos contratos do Fies

Ministério da Educação prorroga prazo de renovação dos contratos do Fies
Foto: Divulgação

O Ministério da Educação estendeu o calendário de renovação dos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O novo prazo termina em 15 de maio. A medida, publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União, é válida apenas para os contratos já firmados.

Terão direito à renovação o estudante que precisar mudar de curso ou de instituição onde está matriculado, segundo a portaria assinada por Carlos Alberto Decotelli da Silva, presidente do FNDE (órgão ligado ao ministério da Educação que faz a gestão do financiamento federal).

Pelo Fies, os alunos fazem a faculdade em uma instituição privada, e a União paga as mensalidades. O estudante tem de começar a quitar as prestações um ano e meio depois de formado.

PROBLEMAS
Em março, muitos estudantes tiveram dificuldades para formalizar novos contratos do Fies. O MEC precisou estender o prazo de finalização da tomada de crédito por várias vezes depois de verificar que erros num sistema estavam barrando as novas contratações.

A chamada única do Fies para o primeiro semestre deste ano saiu em 25 de fevereiro. Os estudantes tiveram entre 26 de fevereiro e 7 de março para complementar a inscrição com documentos que atestam que eles preenchem os requisitos do programa federal. Foi nessa etapa que os alunos tiveram problemas.

Reportagem da Folha mostrou parte dos alunos ficou impedida de frequentar as aulas, que já haviam começado há mais de um mês, e até de fazer as provas. Eles disseram que chegaram a fazer périplos diários por quase um mês em agências bancárias e instituições de ensino na tentativa de resolver a questão. O problema ocorreu principalmente na obtenção do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) ou de Regularidade de Matrícula (DRM), necessários para a contratação ou continuidade do financiamento.

Por falha na transmissão de dados do governo federal, as instituições de ensino não estavam conseguindo emitir o documento. "Sempre aparece que o sistema do Fies está fora do ar ou que o documento está sem data ou chave de segurança", disse Sandy da Silva, 21, de Cabedelo (PB).

Por meio de nota, o FNDE disse na ocasião que as falhas ou problemas em seus sistemas podem levar o MEC a prorrogar o prazo de conclusão da inscrição para até 30 de junho.

Do Bahia Notícias

Desemprego é culpa da 'roubalheira do PT', diz Onyx Lorenzoni

Desemprego é culpa da 'roubalheira do PT', diz Onyx Lorenzoni
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), atribuiu o aumento da taxa de desemprego neste ano à herança dos governos petistas do passado.

"Isso é resultado de 16 anos de roubalheira do PT, que incharam Estado brasileiro, criaram burocracia, tomaram dinheiro das UTIs e das escolas, jogaram dinheiro na Venezuela, na Bolívia e na África. Estamos recuperando paulatinamente o que nós perdemos", disse, em entrevista à GloboNews.

O democrata defendeu a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional como solução para melhorar os investimentos no país e, com isso, impulsionar a economia.

Do Bahia Notícias

Rui ataca reforma da previdência e pede reforma tributária e do Pacto Federativo

Rui ataca reforma da previdência e pede reforma tributária e do Pacto Federativo
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
O governador da Bahia Rui Costa criticou a reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro. Apesar de achar as reformas necessárias, Rui acredita que este formato é prejudicial ao Brasil "principalmente o item da capitalização". "Tem que se fazer uma reforma tributária, e a reforma do pacto federativo é importantíssima", ressaltou.

"O Brasil precisa e não tem neste momento, e nos últimos quatro anos, é confiança na economia. A crise que era grande virou diária, sendo iniciada pelos personagens que compõe o governo federal. As crises são criadas pelos próprios líderes do governo, ou familiares, não pela oposição", analisou Rui.

Sobre os cortes feitos nas universidades federais, anunciados pelo ministro da educação, Abraham Weintraub, o governador entende que "é evidente que não sobra orçamento nem para o federal nem para o estadual". "O aperto de cinto é para todos. Não se pode aumentar o orçamento das unidades, outra coisa é você anunciar o corte de 30% ao já apertado orçamento que as universidades tem", pontuou.

Do Bahia Notícias

Governo cria gabinete no Congresso para tirar dúvidas de deputados sobre Previdência

Governo cria gabinete no Congresso para tirar dúvidas de deputados sobre Previdência
Foto: Reprodução / EBC
No esforço de tentar aprovar a reforma da Previdência, o governo criará um gabinete no Congresso para tirar dúvidas de parlamentares sobre a proposta. Técnicos do Ministério da Economia serão deslocados para a sala reservada no Parlamento, onde ficarão à disposição dos deputados e senadores interessados no principal projeto do presidente Jair Bolsonaro.

A estratégia foi anunciada nesta quinta-feira (2) pela líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

"Temos tempo hábil ainda para aprovar nesse primeiro semestre aqui na Câmara. As costuras [política] são feitas exatamente para isso. A nossa preocupação é votar no primeiro semestre com o tamanho que nós precisamos", disse Hasselmann.

A líder do governo voltou a repetir que a meta da equipe econômica é conseguir reduzir em R$ 1 trilhão os gastos públicos em dez anos.

Líderes que representam a maioria da Câmara já se posicionaram contra as mudanças nas regras do BPC (benefício pago a idoso carente) e da aposentadoria rural. Isso representaria uma desidratação de R$ 101,2 bilhões na estimativa de economia de R$ 1,2 trilhão com a reforma da Previdência em uma década.

Hasselmann reconhece que, diante da posição dos partidos, esses dois trechos da reforma devem ser retirados da proposta. "O BPC e o rural já estão nas nossas contas. Se a gente começa a abrir concessão em todos os pontos, a gente faz uma reforma mais magra do que precisamos".

Marinho, no entanto, insiste que ainda é possível convencer parlamentares e conseguir que as medidas para o benefício assistencial e endurecimento dos critérios de aposentadoria para trabalhadores do campo sejam mantidas.

"Não é possível que o governo não defenda o que apresentou. E nós vamos defender".

Instalada na semana passada, a comissão especial da Câmara é a segunda etapa para o governo aprovar a reforma da Previdência no Congresso.

O gabinete começará a funcionar na terça (7), mesmo dia em que a comissão começará a trabalhar.

A estratégia de levar técnicos ao Congresso está também ligada a buscar votos a favor da proposta no plenário da Câmara.

Após passar pelo colegiado, a reforma da Previdência precisa de 308 votos no plenário. O governo quer começar a articular e monitorar esse placar enquanto a proposta é discutida na comissão especial.

Do Bahia Notícias

Paratinga: MPF denuncia prefeito por desvio de R$ 2 milhões do Fundeb

Paratinga: MPF denuncia prefeito por desvio de R$ 2 milhões do Fundeb
Foto: Reprodução / Sertão Hoje

O ex-prefeito de Paratinga, região do Velho Chico, Marcel José Carneiro de Carvalho, foi denunciado pelo desvio de R$ 2 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no mês de dezembro de 2012, quando estava no final do mandato 2009-2012.

Segundo o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, “o ex-gestor agiu de maneira maliciosa ao desviar as verbas do Fundeb, encaminhadas ao município em dezembro de 2012, para contas de livre movimentação, e a partir disso se viu livre para aplicação dos recursos vinculados em finalidades diversas da educação e do pagamento dos profissionais da educação.

O inquérito civil foi instaurado a partir da representação feita ao MPF pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Paratinga, em que afirma que os professores do município não receberam a remuneração do mês de dezembro de 2012 e o 13º salário. O sindicato também noticiou o desaparecimento de R$ 2.059.970,38 da conta do Fundeb entre 3 e 31 de dezembro de 2012.

Conforme o MPF, por ordem de Marcel, o município realizava transferências dos recursos do Fundeb para diversas contas do próprio município com a finalidade de dificultar a descoberta do beneficiário final. De acordo com os extratos bancários analisados, o município também realizou transferências para terceiros, que não tinham qualquer ligação com a Educação.

O procurador concluiu, na ação, que o prefeito de Paratinga, de forma livre e consciente, por não conseguir sua reeleição, usou a verba do Fundeb para pagar despesas sem relação com a educação, causando prejuízos à educação e dano moral aos professores, “que se viram vítima do capricho do prefeito-candidato derrotado nas urnas e sofreram abalos financeiros e psicológicos por não poderem honrar com seus compromissos financeiros em razão de conduta ilícita do demandado”.

O MPF requer à justiça que Marcel seja condenado como prevê a Lei de Improbidade Administrativa, pela liberação de verba pública e realização de despesas em desacordo com a lei e afronta aos princípios da moralidade e legalidade. Caso o atual prefeito seja condenado, poderá perder o cargo, ter seus direitos políticos suspensos por cinco a oito anos, ser obrigado a ressarcir o valor desviado, pagar multa e ser proibido de contratar com o poder público por até dez anos. O MPF pediu, ainda, indenização por dano moral coletivo em razão dos prejuízos causados aos professores e à educação.

Do Bahia Notícias

Porto Seguro: Prefeita e vice são multados em R$ 26 mil por irregularidades em 2017

Porto Seguro: Prefeita e vice são multados em R$ 26 mil por irregularidades em 2017
Foto: Divulgação

A prefeita de Porto Seguro, no sul da Bahia, Cláudia Santos Oliveira e o vice-prefeito Humberto Adolfo Nascimento foram multados em R$20 mil e R$6 mil, respectivamente, devido a irregularidades nas contas de janeiro a dezembro de 2017.

Conforme o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), o primeiro período em análise (01/01/2017 a 07/11/2017), onde a gestão era de responsabilidade da prefeita Cláudia Santos Oliveira, a relatoria destacou como irregularidades a extrapolação ao limite das despesas com pessoal, que atingiu ao final do exercício o equivalente a 58,10% da Receita Corrente Líquida, superando, portanto, o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter ultrapassado o limite, a gestora encontra-se dentro do prazo estabelecido em lei para eliminação do percentual excedente.

O relatório técnico apontou ainda vícios envolvendo procedimentos licitatórios; reincidência em admissões de servidores sem o prévio concurso público; processos de pagamentos apresentados sem as descrições das destinações dos materiais ou serviços porventura prestados, demonstrando falta de transparência; ausências de documentos de identificações dos veículos locados junto aos documentos de despesas apresentados a IRCE; não encaminhamento de diversos dados, além de inserções incorretas ou incompletas de informações no sistema SIGA, do TCM, inclusive relacionados às licitações públicas, dificultando o desenvolvimento dos trabalhos da Inspetoria Regional; deficiência na arrecadação dos recursos inscritos na dívida ativa; e precariedade no funcionamento do controle interno.

No segundo período em análise (09/11/2017 a 31/12/2017), na responsabilidade do vice-prefeito Humberto Fonseca Nascimento, a relatoria apontou entre as ressalvas a realização, em dezembro de 2017, de dispensa de licitação para contratação emergencial de locações de caminhões compactadores de lixo e outros equipamentos com motorista, sem a devida comprovação da existência de situação de emergência ou calamidade pública. Além disso, neste período também foram identificadas falhas no encaminhamento de diversos dados ao SIGA, além de inserções incorretas ou incompletas de informações.

O relatório apontou ainda inconsistências nos registros contábeis; ausência da relação dos beneficiados com precatórios em ordem cronológica de apresentação com os respectivos valores; e precariedade no funcionamento do sistema de controle interno. Ao gestor também foi imputado um ressarcimento, no valor de R$19.933,33, correspondente ao pagamento de subsídio a agente político, com valor acima do limite estabelecido pela legislação vigente. Ainda cabe recurso da decisão.

Do Bahia Notícias

quarta-feira, 1 de maio de 2019

"Ele vendeu a alma para o diabo", é o que o povo diz sobre Jadson, afirma Nino Torquato

Ex-vereador faz uma análise do momento político atual (Fotomontagem: Fato)
O ex-vereador Nino Torquato (PDT), declarou hoje que a impopularidade do prefeito de Coaraci, Jadson Albano (DEM), se deve ao fato do prefeito não estar cumprindo promessas assumidas em campanha. Segundo ele o que se ouve na voz do povo é: "Ele vendeu a alma para o diabo. Prometeu o que não poderia dar". 

Segundo Nino, o atual prefeito foi eleito prometendo empregos para as pessoas e não cumpriu, o que decepcionou à muitos. "Ele usou o mesmo método que o pai sempre usou", ressaltou dizendo que Jadson carrega os mesmos vícios populistas do pai, apesar do prefeito ter tentado se afastar politicamente de Gima.  

Para Nino Torquato, houve uma surpresa até positiva de sua parte em relação à gestão Jadson. "O governo não de todo ruim, mas está longe de ser o ideal para a cidade". Ele diz que a dívida moral de campanha é o que provoca a rejeição do povo. "Jadson ainda não é o prefeito que Coaraci merece".

"2020 É O MELHOR MOMENTO PARA MIM"     

Político experiente, Nino Torquato tem 56 anos e pode ser considerado uma novidade na corrida municipal do ano que vem, principalmente diante do quadro atual. E ele está convencido disso. "2020 é o melhor ano para mim", assegura.

Ele acredita que a partir de 2016 demonstrou seu perfil "minha coerência política, não me misturei com nenhum grupo", destaca. "O país já deu o sinal de que quer uma mudança e acho que isso irá se refletir também em Coaraci. Eu já provei de fato quando estive à frente da coisa pública", ressaltou Torquato.

Nino foi responsável pela coordenação do Hospital Geral durante 8 meses, por volta do ano 2008 e presidiu a Câmara Municipal entre os anos de 2000 e 2002.

Herdeiro do legado do saudoso Joaquim Almeida Torquato ele passou quase 30 anos no MDB (antigo PMDB) e mudou para o PDT no ano passado para disputar uma vaga na Câmara Federal, depois de três mandatos de vereador. Ele foi o deputado mais votado da cidade, com 2251 votos, derrotando os candidatos do prefeito e da ex-prefeita Josefina e seu sobrinho Kadu. Apesar disso, não conseguiu chegar.

ADVERSÁRIOS

Gima e Joaquim Torquato foram adversários históricos na política local e ao que tudo indica a rivalidade continuará entre Jadson e Nino. É esperar pra ver!