terça-feira, 16 de abril de 2019

Bolsonaro propõe salário mínimo sem aumento real e veta concurso público em 2020

Bolsonaro e o ministro Onyx.
Bolsonaro e o ministro Onyx.  AGENCIA BRASIL
Em 2020 não haverá aumento real do salário mínimo no Brasil nem reajuste para servidores, com exceção de militares. Tampouco haverá concursos públicos. Foi o que decidiu o Governo Jair Bolsonaro ao formalizar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem a ser enviado ao Congresso. A série de recados em nome da austeridade dividiram holofotes, no entanto, com o revés sofrido pelo Governo na tramitação da reforma da Previdência, considerada a pauta mais importante para deter o rombo nas contas públicas. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara não atendeu o Planalto e prevê deixar a primeira votação sobre as mudanças na aposentadoria para depois da Páscoa.

A mudança mais significativa e com potencial de provocar reações é a do salário mínimo, cujo valor do ano que vem deve apenas repor as perdas inflacionárias, e não mais considerar o crescimento da economia do país, como vinha acontecendo desde 2011. O motivo é que a lei que determinava a regra de considerar também a variação do PIB expirou— tratava-se de uma fórmula dos anos petistas pensada para garantir aumento real (acima da inflação), ainda que nem sempre tenha sido exitosa—  e agora o Governo tem a chance de mudá-la. Sendo assim, a escolha da equipe de Paulo Guedes foi propor algo mais modesto, a correção da remuneração básica apenas pela inflação medida pelo índice INPC no ano anterior. Pelo novo cálculo, o valor ficará, até agora, em 1.040 reais.

A cifra não é definitiva. Trata-se de uma previsão que pode ser mudada caso a inflação suba mais, por exemplo, ou por decisão de Bolsonaro por meio do decreto presidencial que fixa o mínimo, em geral no final do ano. Pode mudar também a depender do clima político. Ciente da delicadeza do tema, o próprio secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, deixou aberta a possibilidade de mudança ao afirmar que a proposta ainda não representa uma nova definição formal de política para o salário mínimo. “Estamos colocando esse valor como uma previsão, não é uma política do salário mínimo, o Governo tem até dezembro deste ano para apresentar qual será sua política de salário mínimo e assim o faremos”, disse em coletiva de imprensa, conforme registrou a agência Reuters.

A regra do mínimo já era motivo de debate, que deve voltar com força agora. O aumento real da remuneração nos últimos anos é apontado por especialistas como um dos responsáveis pela queda da pobreza no país — enquanto outro grupo de economistas criticava a fórmula por representar um peso nas contas públicas (como os benefícios da Previdência seguem o mínimo, também havia aumento real no déficit). A cada 1 real de elevação no salário mínimo, as despesas sobem 298,2 milhões de reais, segundo a equipe econômica.

Tesouras do Governo, Previdência e Petrobras
Pelo projeto de orçamento, o Governo admite esperar um déficit primário de 124,1 bilhões de reais para o Governo central (o arrecadado menos o gasto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) em 2020. É um número pior do que o rombo de 110 bilhões de reais prevista pela gestão Michel Temer.

Fica formalizada também a intenção declarada equipe de Guedes de reduzir o Estado. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) não prevê concursos públicos nos órgãos da administração federal ou reajuste para servidores. A exceção possível são os militares, cuja reforma da Previdência embute uma plano de reestruturação de carreira com aumento de remuneração.

O agrado apenas à base do presidente Bolsonaro deve provocar ainda mais ruídos no Congresso, um ambiente em que o Planalto tem tido dificuldades para navegar. Nesta segunda, um acordo entre vários partidos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara acabou jogando apenas para a semana que vem a primeira votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência. Os governistas não tiveram como se impor e a CCJ decidiu aprovar, de maneira simbólica, o chamado orçamento impositivo (que obriga o Governo a garantir recursos para parte das em emendas de parlamentares).

O Planalto mal terá tempo para digerir o revés, porque a previsão é de agenda cheia. Há a expectativa de que o Governo se pronuncie sobre o impasse em relação à política de preços dos combustíveis da estatal Petrobras. Na semana passada, Bolsonaro provocou um terremoto na Bolsa de Valores ao impedir a empresa de aumentar o preço do diesel em alinhamento ao mercado internacional. Na sexta-feira, o Planalto preferiu acalmar outra base importante, a dos caminhoneiros, que ameaça parar se não houver compensações. Após a Petrobras dizer nesta segunda que não está disposta a ceder, espera-se nesta terça que fique mais claro qual tipo de aceno Bolsonaro está disposto a dar para tirar a categoria da rota das tesouras do Governo.

FONTE: EL PAIS BRASIL

Liberdade de imprensa é 'inegociável', diz OAB após censura de reportagem pelo STF

Liberdade de imprensa é 'inegociável', diz OAB após censura de reportagem pelo STF
Foto: Divulgação / OAB

A Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB se manifestou defendendo a liberdade de expressão e imprensa. Em um trecho da nota, a instituição diz estar preocupada com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através de um dos seus ministros, que determinou a retirada de conteúdo jornalístico dos sites eletrônicos e a proibição de utilização de redes sociais por parte de investigados.

A Ordem complementa dizendo que a liberdade de imprensa é "inegociável" em qualquer democracia, além de mencionar a Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 130, onde o Supremo consignou que liberdade de imprensa é verdadeira fonte da democracia.

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

Edir Macedo e esposa têm passaportes diplomáticos anulados pela Justiça Federal

Edir Macedo e esposa têm passaportes diplomáticos anulados pela Justiça Federal
Foto: Reprodução / Facebook

A Justiça Federal anulou o passaporte diplomático do líder religioso Edir Macedo, comandante da Igreja Universal do Reino de Deus e sua mulher Ester Eunie Rangel Bezerra.

Vigdor Teitel, juiz federal responsável pela 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, deferiu um pedido liminar respondendo uma ação popular, suspendendo os efeitos de uma portaria que garantia os documentos especiais, nesta terça-feira (16).

Segundo a Folha de São Paulo, em sua decisão o juíz diz que as atividades no exterior de Macedo não seriam do "interesse do país", e que não justificam " proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático".

Edir Macedo já tinha obtido o documento especial em 2006 e em 2011.

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

Flávio Bolsonaro se revolta com proposta de CPI das milícias

Flávio Bolsonaro se revolta com proposta de CPI das milícias
Foto: Divulgação / G1

O senador Flávio Bolsonaro (PSL) pelo Rio de Janeiro fez críticas a proposta que cria Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem foco as milícias.

Segundo o Valor Econômico, ele criticou : "A CPI das milícias nada mais é do que a tentativa midiática de alguns explorarem politicamente o assunto, mais nada. Não tem nenhuma efetividade, basta ver quem é o autor do projeto".

Flávio defendeu a criação de outros mecanismos de investigação e punição para criminosos que explora trabalhadores nas comunidades. O senador ao longo de sua vida legislativa já homenageou suspeitos de participarem de milícias.

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

Aneel reajusta tarifas de energia na Bahia e outros três estados; mudança começa dia 22

Aneel reajusta tarifas de energia na Bahia e outros três estados; mudança começa dia 22
Foto: Divulgação

Um reajuste tarifário nas contas de luz de consumidores da Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os novos valores passam a ser cobrados a partir do dia 22.

Os consumidores residenciais baianos serão impactados por um reajuste médio de 6,22%, segundo a Agência Brasil. Para os consumidores atendidos em baixa tensão, o aumento médio, residenciais e comerciais será de 6,67%. Já para os consumidores atendidos em alta tensão, industriais, o aumento será de 5,09%. A empresa atende 6 milhões de unidades consumidoras.

De acordo com a Aneel, a revisão tarifária periódica “reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica”.

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

'Se subir o óleo diesel, ministro, nós vamos parar', diz caminhoneiro a Onyx

'Se subir o óleo diesel, ministro, nós vamos parar', diz caminhoneiro a Onyx

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, trocou mensagens pelo WhatsApp com o caminhoneiro Wanderlei Alves, o Dedéco, ao longo dessa terça-feira (16), dia no qual foram anunciadas medidas que beneficiam a categoria nesta terça-feira (16).

Alves, que é de Curitiba (PR), participou da paralisação de maio de 2018 e afirma fazer parte de um grupo formado por várias lideranças de caminhoneiros.

Os dois discutiram sobre os líderes ouvidos pelo governo para criar o plano de ação. Para Alves, o governo não está falando com as pessoas certas. Desde o final de março, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem feito promessas para agradar a categoria e evitar uma nova paralisação. 

"Nós, governo, tomamos atitudes em cima da pauta que dezenas de líderes de caminhoneiros de todo o Brasil nos apresentaram. Inclusive tu, Dedéco", afirma Onyx, em áudio obtido pela Folha de S.Paulo.

E continua, "não estamos aqui para mediar nem briga de caminhoneiro com caminhoneiro, e muito menos de quem se acha líder do A ou do B. Nosso negócio é respeitar e valorizar o caminhoneiro".

Na troca de áudios pelo WhatsApp, Alves respondeu que não apresentou nenhuma pauta ao governo.

"A pauta nossa é fazer valer o piso mínimo e não subir óleo diesel. A decisão do nosso grupo está tomada", diz.

O caminhoneiro também fala sobre a possibilidade de uma nova greve.

"Se subir o óleo diesel, ministro, nós vamos parar e ponto final".

O ministro responde agradecendo de forma irônica as "palavras de consideração". E diz: "Vamos trabalhar daqui e tu trabalha daí".

Após troca de áudios, o ministro bloqueou o caminhoneiro no WhatsApp.

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Criminosos virtuais atacam Fato Entre Aspas

Gostaríamos de informar que o Fato Entre Aspas está sob intervenção. Estamos sendo censurados! 

A página oficial do site está sob ataque de escroques, inescrupulosos, que não respeitam a liberdade de expressão. Matérias e reportagens do site estão sofrendo ataque de censura na tentativa de nos calar. Resistiremos! 

A direção editorial de Fato Entre Aspas rechaça veementemente toda e qualquer forma de controle e ressalta que todos os seus colaboradores continuarão com total liberdade de expressão, doa a quem doer. Não irão nos calar e muito menos nos intimidar em nosso compromisso com a verdade dos fatos! Pedimos que continuem conosco. 

Fato Entre Aspas, o Brasil, a Bahia, Coaraci e o mundo, tudo aqui!

quinta-feira, 11 de abril de 2019

Operação policial apreende grande quantidade de drogas em Coaraci

Ilustrativa
Às 21h00 do dia 11/04/2019, policias civis e policiais militares da Delegacia Territorial de Coaraci e Soint/Cipe Cacaueira apreenderam farta quantidade de drogas, duas balanças de precisão e anotações de movimentação do tráfico na Rua Landulfo Alves, Bairro Jóia do Almada na cidade de Coaraci. 

Após trabalho de investigação que já vinha sendo realizado e através de uma denuncia na manhã deste dia de que grande quantidade de droga estaria chegando nesta cidade, os policiais fizeram campanas e lograram êxito na apreensão do entorpecente e prisão em flagrante de Lucicleia Sena dos Santos. Todo material apreendido, bem como a suspeita foram conduzidos a Delegacia Territorial de Coaraci para as providências cabíveis.

Todo o trabalho de investigação foi desenvolvido pela polícia civil de Coaraci e levou ao êxito da operação. 

MATERIAL APREENDIDO: 
- Aproximadamente 2,245 Kg de substância de cor branca semelhante a 
COCAÍNA 
- Aproximadamente 6,088 Kg de substância esverdeada semelhante a 
MACONHA 
- A quantia de 660 Reais 
- Duas balanças de precisão

Danilo Gentili é condenado a 6 meses de prisão por injúria a Maria do Rosário

Pena deverá ser cumprida em regime semiaberto, mas humorista ainda pode recorrer em liberdade


[Danilo Gentili é condenado a 6 meses de prisão por injúria a Maria do Rosário]
FOTO: REPRODUÇÃO

O apresentador e humorista Danilo Gentili foi condenado a seis meses e 28 dias de prisão por injúria à deputada federal Maria do Rosário Nunes (PT-RS). De acordo com a sentença da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, a pena deverá ser cumprida em regime semiaberto, mas Danilo ainda pode recorrer em liberdade.

O processo começou em 2016, quando o humorista publicou, através do Twitter, ofensas à deputada. Ao receber o pedido de conciliação extrajudicial para que apagasse as postagens, enviado pela Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, Danilo gravou um vídeo no qual esfregava os documentos em suas partes íntimas.

Na noite de ontem (10), a deputada comemorou a decisão e agradeceu o apoio recebido, através do Twitter. Já Gentili ironizou a situação e compartilhou mensagens de nomes como o cantor e compositor Lobão e o também humorista Tom Cavalcante, que se indignaram com a prisão.

FONTE: METRO1

Em greve, professores de universidades estaduais realizam protesto em Salvador

Ato tem como objetivo informar à população sobre o motivo pelo qual docentes entraram em greve. Manifestação foi encerrada por volta das 12h20.


Professores das universidades estaduais protestam em Salvador — Foto: Phael Fernandes/G1 Bahia
Professores das universidades estaduais protestam em Salvador — Foto: Phael Fernandes/G1 Bahia

Professores de universidades estaduais, em greve desde terça-feira (9), realizam uma manifestação em Salvador, na manhã desta quinta-feira (11).
Alem dos professores, o ato teve participação de estudantes e servidores técnicos, e foi iniciada por volta das 9h. Os manifestantes ficaram por cerca de 2h em uma praça, exibindo placas, cartazes, fazendo discursos e gritando palavras de ordem.
Por volta das 11h, os manifestantes ocuparam as faixas da avenida, interrompendo trânsito de veículos. Eles seguiram sentido Av. Magalhães Neto, e o trânsito na região ficou bastante congestionado. A manifestação terminou por volta das 12h20.
Entre outras reivindicações, os professores pedem aumento de investimento nas instituições de ensino, reposição salarial e promoções.
Segundo a categoria, o protesto desta quinta teve como objetivo informar à população sobre o motivo pelo qual os professores entraram em greve, além de alertar sobre a falta de investimentos para a educação.
Desde 9 de abril, os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) entraram em greve.
De acordo com as associações dos docentes das universidades, a paralisação foi aprovada em assembleia, realizada na última semana. Diante da suspensão das atividades, os estudantes estão sem aula nos campi das três instituições estaduais.
Tainã Mamede, professora de Geociências da Uefs, disse que os professores estão lutando pela educação.
"Nós estamos defendendo a greve dos docentes, que tem uma pauta longa de reivindicações. Estamos no quarto dia de greve, realizando esse ato por uma universidade pública, gratuita e de qualidade", afirmou.
Gabriel Santana, estudante de historia, Uefs, participou do ato e disse que os alunos apoiam a mobilização dos professores.
"A gente, como estudante, tenta trazer as pautas do nosso curso. Há precarização com a falta de professores, problemas na estrutura da universidade. Também são motivos que trouxeram a gente aqui hoje".

FONTE: G1

Por unanimidade, TRE cassa senadora do PSL conhecida como 'Moro de saias'

Por unanimidade, TRE cassa senadora do PSL conhecida como 'Moro de saias'
Foto: Pedro França/ Agência Senado

O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso cassou, por unanimidade, o mandato da senadora Selma Arruda (PSL-MT), nesta quarta-feira (10). A alegação é a de que ela incorreu em crime de abuso de poder econômico e caixa dois. Cabe recurso.

Segundo advogados que acompanham o caso, o voto do relator foi pesadíssimo e seguido pelos demais juízes. O suplente da senadora teria pagado com cheques uma série de despesas na campanha que não foram declaradas à Justiça Eleitoral, o que foi visto como forte indício de crime de caixa dois.

Pouco antes de receber o veredito da Justiça Eleitoral, a senadora votou na Comissão de Constituição e Justiça pela instalação da chamada CPI da Lava Toga. Selma Arruda é juíza aposentada e ficou conhecida em seu estado como “Moro de saias” pela atuação mão pesada na penalização de autoridades e servidores públicos acusados de crimes.

Além da cassação do mandato, o TRE condenou Selma e seu suplente a oito anos de inelegibilidade.

Em nota, a senadora disse que vai recorrer. “A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política. Respeito a Justiça e, exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores.”

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Escritora Coaraciense Olinda Bernardes lançará novo livro

FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Acontecerá amanhã, dia 11/04/19, (quinta-feira) às 9:00hrs da manhã, o lançamento do livro: "A menina e a vida"  da autora Olinda Bernardes. O evento acontecerá no Centro Comunitário Santa Bernadete. Vamos prestigiar a nossa cultura literária e a sabedoria e conhecimento desta poetisa de muito talento.
Foto: Reprodução Livro

Olinda Bernardes Costa, filha de lavradores, nasceu em 03 de maio de 1945, em uma fazenda, no município de Boa Nova-Ba. Por ter começado a trabalhar cedo e enfrentado a vida de maneira humilde, ela nunca frequentou a escola. 

Aos 20 anos, construiu uma família. Sem oportunidades, criou seus filhos com dificuldade, mas conseguiu dar-lhes estudo e uma boa formação. Mas ser escritora era o seu sonho de infância. 
Na foto, outras escritoras Coaracienses: Aurora Souza,
Olinda Bernardes e Cremilda da Conceição.
Fonte: Arquivo Pessoal
Aos 62 anos, ela foi à escola pela primeira vez e, como aluna, escreveu várias poesias, os romances: "A menina e a vida", "Eu Maria - vida estranha", "Caminho Escuro" e "Sol e Lua". Os livros de poesia: "Nasceu um amor" e "Um sonho de criança''. Para o público infantil: " A floresta em festa" e "O trenzinho sem trilho". 
Olinda possui também uma coletânea de contos: "Um sopro no Tempo" em parceria com Aurora Souza ( foto) e outros trabalhos, todos inéditos.
Aos 64 anos, fez o 5º ano do ensino fundamental II, realizando um dos seus sonhos.

segunda-feira, 8 de abril de 2019

Coaraci: 78% da população não votaria em Jadson, aponta levantamento do Fato

Prefeito tem índice de rejeição alto (Foto: Internet)
O prefeito de Coaraci, Jadson Albano, do Dem, tem alto índice de rejeição. Segundo levantamento feito pelo Fato Entre Aspas - o LevantaFato -, se a eleição fosse hoje, quase 80% dos que responderam ao levantamento não votaria no atual prefeito. A rejeição à Jadson chega a 78,8%. Apenas 21,2% das pessoas disseram que votariam no atual chefe do executivo.

O LevantaFato recebeu cerca de 2.900 votos. E apontou outro dado negativo alarmante para um prefeito de primeiro mandato. As pessoas foram questionadas com a seguinte pergunta: "Como você avalia o Governo Jadson Albano?". E o resultado outro desastre na reputação política do "Governo do Orgulho".

A aprovação ao governo é de apenas 18%, somando-se bom (8,2%) e ótimo (9,8%). A desaprovação ao governo chega a 69,7 %, somando os que disseram que o governo é ruim (37,3%) e péssimo (32,4%). Outros 12,3% acham o governo Jadson regular.// clique na imagem pra ver o resultado.




 
  

Bolsonaro exonera Ministro da Educação; Professor da UNIFESP será o substituto

Vélez acabou exonerado do cargo pelo presidente || Foto Marcelo Camargo/ABr


O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (8) o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e anunciou o professor Abraham Weintraub para o cargo. “Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter. 

Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Weintraub é mestre em administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Executivo do mercado financeiro, atuou no grupo Votorantim e foi membro do comitê de Trading da BM&FBovespa. Em 2016, coordenou a apresentação de uma proposta alternativa de reforma da previdência social formulada pelos professores da Unifesp. Weintraub atua como secretário-executivo da Casa Civil, sob o comando de Onyx Lorenzoni. Ele assumirá o lugar do colombiano Ricardo Vélez. 

“Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados”, acrescentou o presidente. 

Vélez esteve hoje (8) pela manhã no Palácio do Planalto em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e deixou o local pela saída privativa, sem falar com a imprensa. 

FONTE: PIMENTA

Camamu: TSE deverá cassar Prefeita Ioná e marcar nova eleição

ioná1

A cidade de Camamu deverá voltar ter uma nova eleição para prefeito ainda em 2019. A eleição da prefeita Ioná Queiroz (PT) deverá ser anulada nos próximos dias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu o julgamento, de recurso especial eleitoral apresentado pela coligação Trabalho e Compromisso para impugnar o registro de candidatura de Ioná Queiroz. Com a rejeição de seu registro na primeira instância, Ioná recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que reverteu a decisão, deferindo sua candidatura.
A impugnação ao registro da candidata se justificaria, conforme a tese dos recorrentes, porque no dia do primeiro turno das Eleições Municipais de 2016 Ioná ainda estaria inelegível, em virtude de sua condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008. O prazo de oito anos de inelegibilidade venceu no dia 5 de outubro de 2016, e o primeiro turno do pleito – em que Ioná concorreu e venceu com o registro indeferido com recurso – ocorreu três dias antes, no dia 2.
Vale lembrar que o julgamento está 4 a 1, pela anulação da eleição e a realização de uma nova eleição. A defesa da prefeita espera que na nova eleição ela poderá ser candidata a prefeita.

FONTE: POLÍTICOS DO SUL DA BAHIA

sábado, 6 de abril de 2019

Bolsonaro: 'Desculpem as caneladas, não nasci para ser presidente, e sim militar'...


Fábio Motta/Estadão Conteúdo
  Imagem: Fábio Motta/Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro fez uma espécie de desabafo e um 'mea culpa' diante das dificuldades que o cargo impõe. "Desculpem as caneladas. Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar", disse em discurso no Palácio do Planalto para inauguração do Espaço de Atendimento de Ouvidoria da Presidência da República. Na quinta-feira, 4, o presidente também se desculpou pelas "caneladas" em reunião com presidentes de alguns partidos, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Nesta sexta-feira, 5, em tom de brincadeira, ele também afirmou que às vezes se pergunta o que fez para "merecer isso". "Às vezes me pergunto, meu Deus, o que fiz para merecer isso? É só problema", afirmou sobre a função de presidente da República, rindo, ao finalizar sua fala no evento de inauguração. Ele deu a declaração ao falar que não possui qualquer ambição e que não lhe "sobe à cabeça" o fato de ser presidente.

Depois do evento, ao ser questionado se o cargo é mais difícil do que pensava, o presidente negou e falou que "sabia das dificuldades por ser um País grande". Ele justificou que existem "muitos vícios no Brasil". Citou como fatores de preocupação a violência, a empregabilidade e a educação. Sobre a fala de que "não nasceu para presidente", disse, aos risos, que "tem que se virar para não ser engolido".

Questionado se os problemas mencionados no discurso estariam relacionados também às dificuldades no diálogo com parlamentares e partidos políticos, respondeu que "cada um vai defender seus interesses" e que "isso é natural". "Temos que convencer o pessoal para mostrar a questão da (reforma) da Previdência. Se não aprovar agora, pelo menos grande parte, daqui dois a três anos vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa, vamos virar uma Grécia", declarou na coletiva de imprensa.

O presidente voltou a admitir que a proposta de capitalização na reforma da Previdência poderá não ser aprovada pelo Congresso e deixar a proposta para outra oportunidade. Ele já havia falado sobre a possibilidade em café da manhã com jornalistas, pela manhã.

"Nós queremos aprovar o que está aí, mas se os parlamentares entenderem que está complicado, difícil de explicar agora, podem decidir deixar para outra oportunidade", disse na tarde desta sexta a jornalistas. "A gente gostaria que a proposta enviada fosse aprovada na íntegra, mas com toda certeza vai ser aperfeiçoada por parte do parlamento", minimizou Bolsonaro.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

sexta-feira, 5 de abril de 2019

Endividamento de famílias brasileiras atinge maior patamar desde 2015

Endividamento de família brasileiras atinge maior patamar desde 2015
Foto: Agência Brasil

O índice de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) atingiu os 62,4% no mês de março deste ano. O percentual é superior aos 61,5% de fevereiro deste ano e aos 61,2% de março de 2018.

Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgados nesta quinta-feira (4) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indicaram ainda que este é o maior patamar de endividamento das famílias desde setembro de 2015.

Quanto às famílias inadimplentes, aquelas que têm dívidas ou contas em atraso, o índice ficou em 23,4% em março deste ano, acima dos 23,1% do mês anterior. Na comparação com março do ano passado (25,2%), no entanto, o indicador teve uma queda de 1,8 ponto percentual.

O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso aumentou de 9,2% em fevereiro para 9,4% em março deste ano. No entanto, continuou abaixo do patamar de março do ano passado (10%).

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

Jequié: TJ condena loja por acusar jovem de furto, despi-la e obrigá-la a lavar banheiro

Jequié: TJ condena loja por acusar jovem de furto, despi-la e obrigá-la a lavar banheiro
Foto: Can Stock Photo

Uma adolescente de Jequié será indenizada em R$ 20 mil por uma loja de importados por ser acusada de furtar objetos do estabelecimento. De acordo com os autos, a garota, a pedido da mãe, foi até a loja com a quantia de R$ 20 para comprar utensílios domésticos. Quando se dirigiu ao caixa para efetuar o pagamento, foi abordada por dois seguranças que a acusaram de furto. A jovem ainda narrou que os seguranças ainda a levaram à presença da esposa do proprietário da loja, que ordenou que tirassem a roupa dela para fazer uma revista. Mesmo não encontrando nada, ela ainda foi obrigada a lavar dois banheiros da loja. Na ação, ela disse teve a honra e a dignidade violadas.

A empresa, em sua defesa, disse que a loja não possui sistema de câmeras e que os funcionários envolvidos no episódio não eram seguranças. Disse que no momento da abordagem, a jovem passava mercadorias envolvidas em sacolas plásticas para o guarda volumes, com o objetivo de retirá-los na saída. Ainda pediu que a ação fosse julgada improcedente. A vítima fez um boletim de ocorrência no mesmo dia do ocorrido e uma testemunha confirmou o constrangimento sofrido por ela no interior da loja, na presença de outras pessoas. Para o juízo de 1º Grau, os proprietários tentaram fazer “justiça com as próprias mãos” e a jovem deve ser indenizada pelos danos sofridos no valor de R$ 20 mil.

A empresa recorreu da decisão. O recurso foi relatado pela desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A empresa alegou que o fato não existiu. Entretanto, a autora conseguiu comprovar o fato. Segundo a relatora, ela apresentou o boletim de ocorrência, “e a partir da sua leitura depreende-se que a narrativa nele constante está em harmonia com os fatos aduzidos em inicial”, além da testemunha. “Em verdade, quem não obteve sucesso em provar o quanto afirmado foi a parte ré, que se limitou a refutar as alegações iniciais, sem, entretanto, produzir qualquer tipo de prova”, declarou a desembargadora, que manteve o valor da indenização.

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

Crise empurra 7,4 milhões de brasileiros para pobreza, segundo dados do Banco Mundial

Crise empurra 7,4 milhões de brasileiros para pobreza, segundo dados do Banco Mundial
Foto: Reprodução / Rede Brasil Atual

A crise econômica dos últimos anos empurrou 7,4 milhões de brasileiros para a pobreza entre 2014 e 2017, segundo cálculo feito pela Folha a partir de um documento divulgado nesta quinta-feira pelo Banco Mundial e da base de dados da instituição.

Isso representou um salto de 20,4% - de 36,5 milhões para quase 44 milhões - no número de pessoas vivendo com menos de US$ 5,5 por dia. O valor representa a linha oficial da pobreza usada pelo organismo multilateral e é expresso em paridade do poder de compra (PPC), que reflete diferenças no custo de vida dos países. Com base na cotação atual entre o real e o dólar, seria o equivalente a cerca de R$ 637 por mês.

O Banco Mundial trabalha ainda com a definição dos que são considerados extremamente pobres, precisando sobreviver com menos de US$ 1,90 (em PPC) por dia, o equivalente a R$ 220 a preços de hoje.

A conta feita pela reportagem a partir da base de dados da instituição com foco nesse outro recorte revela um lado ainda mais perverso da crise brasileira. O total de brasileiros vivendo abaixo da linha da extrema pobreza saltou de 5,6 milhões para 10,1 milhões entre 2014 e 2017. Ou seja, houve um acréscimo de 4,4 milhões de brasileiros considerados miseráveis no período.

O relatório divulgado pela instituição apresenta uma análise dos principais fatores que provocaram mudanças nos indicadores sociais da América Latina nas últimas décadas e alerta os governantes para a grande vulnerabilidade da chamada pobreza aos sabores do ciclo econômico que, na região, é muito sujeito a variações nos preços de commodities.

No caso brasileiro, o Banco Mundial mostra que 54% da queda na pobreza entre 2003 e 2013 se deveu ao impacto favorável da conjuntura - marcada por forte demanda externa por produtos básicos - sobre a renda per capita.

Embora os cálculos da instituição indiquem que o ciclo econômico teve grande peso na América do Sul como um todo, o efeito desse movimento sobre a redução da pobreza no Brasil foi maior do que em nações vizinhas como Chile (31%) e Peru (28%).

Já as políticas para a redistribuição de renda, como o Bolsa Família, explicaram 33% da diminuição na parcela de pobres na população brasileira na chamada "década de ouro".  

Apenas 13% do movimento de redução da pobreza no Brasil se deveu a mudanças estruturais - e, portanto, mais sustentáveis - na composição da renda per capita.

Essa análise ajuda a explicar a reversão na tendência de queda da pobreza no Brasil após a eclosão da recessão de 2014.  

O Banco Mundial afirma que, como o Brasil abriga um terço da população da América Latina, os movimentos do indicador no país têm forte peso sobre o da região como um todo. A instituição ressalta que, excluindo o Brasil da amostra, em média, a pobreza caiu na América Latina após 2014.

No entanto, a mensagem principal do relatório é um alerta aos governantes da região de que uma análise acurada do progresso social deveria ser pautada muito mais em indicadores que mostrem a evolução do acesso da população a serviços básicos, como moradia, saneamento, educação e saúde, do que em dados da chamada pobreza monetária.

"A mensuração do sucesso na luta contra a pobreza usando indicadores sociais com muitos componentes cíclicos pode ser enganosa", ressalta o documento.

Ao contrário do que ocorre com a pobreza expressa em fatias da população vivendo abaixo de certo patamar de renda e da taxa de desemprego, que variam muito de acordo com o ciclo econômico, indicadores da satisfação de necessidades básicas são mais estáveis, segundo o Banco Mundial.  

O relatório menciona que a fatia de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza de US$ 5,5 aumentou três pontos percentuais entre 2014 e 2017, mas não entra em detalhes sobre os movimentos de indicadores sociais do Brasil e de outros países da região.

Uma consulta à base de dados do Banco Mundial revela, porém, que, no caso brasileiro, o indicador passou de 17,9% para 21% do total da população. No mesmo período, a fatia de brasileiros vivendo abaixo da linha de extrema pobreza saltou de 2,8% para 4,8%.

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

Uefs se soma a Uneb e Uesb e entra em greve a partir de terça; Uesc vota por 'estado de greve'

Uefs se soma a Uneb e Uesb e entra em greve a partir de terça; Uesc vota por 'estado de greve'
Foto: Divulgação / Adusf

Uefs se soma a Uneb e Uesb e entra em greve a partir de terça; Uesc vota por 'estado de greve'Foto: Divulgação / Adusf
A Uefs [Universidade Estadual de Feira de Santana] também vai paralisar as atividades. Em assembleia realizada nesta quinta-feira (4), professores da instituição decidiram deflagrar greve. Segundo a associação dos docentes da instituição [Adufsba], foram 103 votos a favor da greve contra 77. Doze pessoas optaram pela abstenção. O início do movimento ocorre nesta terça-feira (9) com a suspensão das aulas. A Uefs acompanha a Uneb [Universidade do Estado da Bahia] e Uesb [Universidade do Sudoeste da Bahia], que também decretaram greve.

Nas reivindicações, os professores afirmam que há seis anos não têm aumento real no salário. O último reajuste acima da inflação foi em 2013, com acréscimo de 7% no salário base. Os docentes também apontam perdas de mais de 25% na recomposição dos vencimentos. Eles também criticam a alteração do Estatuto do Magistério Superior que retirou dos profissionais com Dedicação Exclusiva a possibilidade de usarem mais tempo à pesquisa e extensão.

Ainda segundo a Adufsba, há cortes de verbas para o funcionamento da Uefs, e desde 2012 os professores cobram aumento do repasse do estado para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente o valor é 4,9% da RLI. 

UESC

De forma mais cautelosa, os professores da Uesc [Universidade Estadual Santa Cruz], que tem campus em Ilhéus, decidiram pelo estado de greve. Segundo a TV Uesc, em assembleia, a proposta pelo estado de greve venceu com 114 votos contra 54 dos que queriam greve imediata a partir da terça-feira (9).

À emissora universitária, o representante dos professores da Uesc [Adusc], José Luís França, disse que o estado de greve “é um ultimato” ao governo antes da possiblidade da greve.

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS