Bolsonaro determina suspensão de uso de radares móveis em rodovias federais

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou a suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União. Não há indicação sobre quando a medida entrará em vigor.

Especialistas criticam a medida e dizem que a consequência de tirar ou diminuir radares de velocidade nas estradas federais será o aumento do número de mortos em acidentes. Um levantamento feito pela Folha mostrou que o número de mortes nas estradas brasileiras caiu 21,7% nos trechos de rodovias federais em que há radares depois da instalação dos equipamentos. Também houve redução de 15% nos índices de acidentes nos trechos em que houve instalação dos radares.

Nesta segunda (12), em evento no Rio Grande do Sul, Bolsonaro havia anunciado que acabaria com os radares móveis no país na semana que vem.

"Estou com uma briga juntamente com o Tarcísio [de Freitas, ministro da Infraestrutura] na Justiça para acabarmos com os pardais no Brasil, essa máfia de multas, que vai para o bolso de alguns poucos nessa nação. É uma roubalheira. Anuncio para vocês que a partir da semana que vem não teremos mais radares móveis no Brasil", disse ele na ocasião.

A ordem publicada no DOU foi dada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Sergio Moro, que é responsável pela Polícia Rodoviária Federal. A suspensão do uso dos radares vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

A suspensão se aplica aos radares estáticos, móveis e portáteis. Não há determinação sobre os radares fixos, que ficam instalados em locais definidos e de forma permanente. Além disso, a medida exige que o Ministério da Justiça revise os atos normativos internos sobre o tema.

Segundo o documento assinado pelo presidente, a medida tem como objetivo "evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade".

No último dia 30, a Justiça Federal homologou um acordo do governo Bolsonaro com o Ministério Público que prevê a instalação de cerca de 1.140 radares de velocidade em rodovias federais. O Dnit informou na segunda que a declaração do presidente Bolsonaro, de acabar com os radares móveis, não tem implicação nenhuma no acerto homologado na Justiça porque se refere a equipamentos fixos.

Para especialistas ouvidos pelo UOL, a consequência de tirar ou diminuir radares de velocidade nas estradas federais será o aumento do número de mortos em acidentes no país.

Cerca de 37 mil pessoas morrem no trânsito brasileiro anualmente. Até 2020, o governo brasileiro tem a meta de reduzir pela metade as mortes no trânsito brasileiro em relação a 2010 -quando houve quase 43 mil casos.

Pesquisa Datafolha realizada no início do mês passado apontou que 67% dos entrevistados reprovam a decisão de acabar com radares nas estradas.

Bahia Notícias

Ibititá: MP-BA pede afastamento de prefeito por não reintegração de professores

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A 6ª Promotoria de Justiça de Irecê pediu o afastamento por 180 dias do prefeito de Ibititá, na mesma região, Edicley Souza Barreto. O pleito foi relatado ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (15) pela promotora Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, autora da ação civil pública. O caso se refere a não reintegração de 14 professores da rede municipal de ensino que foram afastados pelo gestor.

Os docentes, segundo a promotora, foram aprovados em concurso público em 2013 e deveriam voltar ao trabalho após decisões da Comarca de Irecê e do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA). As ordens, segundo ela, foram desobedecidas pelo prefeito.

Edna Márcia de Oliveira também pediu na ação a realização de concurso público e a exoneração de servidores contratados irregularmente para cargos comissionados. No final de junho passado, o prefeito teve negada uma liminar pelo TJ-BA. Edicley tentava a permissão para não fazer concurso público, o que não foi atendido. 

Bahia Notícias

Alagoinhas: Prefeito é punido por contratação irregular de empresa

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O prefeito de Alagoinhas, no agreste baiano, Joaquim Neto, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Em sessão desta quinta-feira (15), a Corte de Contas julgou parcialmente procedente uma denúncia contra o gestor por irregularidade em uma licitação. A contratação, feito em 2008, teve por objetivo prestar serviço de assessoria e consultoria tributária, assessoramento em auditorias fiscais e elaboração de legislação municipal. Segundo o TCM-BA, a denúncia foi feito pela empresa T & D Business Pública e Privada.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$2 mil. Por conta do caso, o Ministério Público de Contas sugeriu que o prefeito se abstenha de realizar nova prorrogação do contrato administrativo, devendo ser adotadas medidas para garantir a efetiva capacitação dos servidores para a realização das atividades típicas da carreira.

O TCM-BA ainda considerou a contratação irregular. De acordo com o órgão, a tarefa de realizar a gestão tributária, econômica e fiscal é dos servidores efetivos da procuradoria jurídica, contabilidade ou tributação do município. Ainda cabe recurso da decisão.

Bahia Notícias

Primeiro Fórum da Saúde do Trabalhador em Coaraci

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No mês de homenagem aos 57 anos de Psicologia como profissão no Brasil, os profissionais da psicologia coaracienses organizam o Primeiro Fórum da Saúde do Trabalhador, com a presença da Mestra e Psicóloga Eurisa Maria.

Dia: 15/08/2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Evento gratuito

Aberto a Comunidade

Link de inscrição para certificado:

https://doity.com.br/psicologia-ativa–form-sade-do-trabalhador-elaborao-de-carta

TERRA DO SOL FM

Por maioria, STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, suspender a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da superintendência da Polícia Federal em Curitiba para o presídio de Tremembé, em São Paulo. A decisão foi tomada a partir de um pedido da defesa do petista, que sugeriu que ele aguardasse em liberdade até o julgamento de um habeas corpus pela Segunda Turma do tribunal. Caso isso fosse negado, os advogados pediam que ao menos Lula permanecesse onde estava ou tivesse direito a ficar preso em sala de Estado Maior - uma espécie de cela especial.

 

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, decidiu nesta quarta-feira (7) que Edson Fachin seria o relator do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do ex-presidente havia endereçado o pedido ao ministro Gilmar Mendes. Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra o pedido de suspensão da transferência.

 

Fachin votou por suspender transferência de Lula para o presídio em São Paulo e, na sequência, colocou a decisão para referendo dos demais ministros. Por 10 a 1, o Supremo suspendeu a transferência de Lula para Tremembé e decidiu que ele deve ficar preso em Curitiba até que a Corte julgue o pedido que questiona a atuação de Sérgio Moro no caso dele.

BAHIA NOTÍCIAS

Banda TRIO DA HUANNA assina com a SOM LIVRE

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A banda Trio da Huanna assinou nesta terça-feira com a gravadora Som Livre e deverá lançar em breve um CD para todo o país. A banda é de Ibicaraí, no sul da Bahia, e já conseguiu entrar no cenário nacional com várias músicas.

A banda é liderada pelo vocalista Luizinho e tem um repertório bastante diversificado e é uma das bandas com mais shows contratados no interior da Bahia.

POLÍTICOS DO SUL DA BAHIA

Brasil vai barrar venezuelanos ligados ao regime de Maduro, diz Mourão

Foto: Romério Cunha/VPR

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (6) que o Brasil passará barrar a entrada no país de venezuelanos ligados ao regime do ditador Nicolás Maduro. Mourão falou que o Brasil "finalmente conseguiu concretizar" a lista de possíveis barrados.

A afirmação foi feita em Porto Alegre, durante o lançamento do livro "Como destruir um país", de Marcelo Suano, cientista político com trânsito entre os militares. A obra tem prefácio do vice-presidente. "Nós, aqui no Brasil, estamos cumprindo, a partir de agora, o que estava acordado na reunião do Grupo de Lima de janeiro. Que todos os países têm de ter uma lista daqueles elementos do regime que estão enquadrados em crimes contra a humanidade e também na corrupção e roubo dos recursos do povo venezuelano. O Chile e a Argentina já tinham essa lista de gente que não poderia entrar lá. Mas agora, finalmente conseguimos concretizar a nossa. E essa turma não vai poder sair da Venezuela para vir para cá para o Brasil gastar o dinheiro que roubaram do povo venezuelano", disse Mourão.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, esteve em Lima, no Peru, representando o Brasil em uma conferência sobre a Venezuela. "Toda comunidade internacional precisa enxergar: de um lado o governo constitucional do [autodeclarado presidente interino Juan] Guaidó, de outro o regime genocida de Maduro que sobrevive pela força. Quem defende a liberdade e dignidade humana só tem uma opção: #Fueramaduro", escreveu Ernesto em uma rede social nesta terça.

Araújo, entretanto, não mencionou a lista de barrados anunciada por Mourão.  A reunião em Lima terminou sem anúncios de novas medidas contra o regime Maduro. O conselheiro de segurança nacional americano, John Bolton, afirmou que os EUA estão prontos para impor sanções contra quaisquer empresas internacionais que façam negócios com a Venezuela. Apesar do tom, os temores de que os EUA anunciariam um embargo contra a Venezuela durante a reunião não se confirmaram.

Na segunda (5), o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva ordenando o congelamento de todos os ativos do regime venezuelano nos EUA. Ao poupar o setor privado mexicano, a medida deixou de ter o peso de um embargo como o aplicado contra Cuba, por exemplo. Além disso, o fato de a maior parte dos negócios do regime serem hoje ilegais e clandestinos impede a eficácia da medida, segundo especialistas.

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Defesa de Lula entra com novo pedido de liberdade no STF

Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta quarta-feira (7) com novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o petista. A informação é do G1.

Caso o pedido seja negado, a defesa pede que haja a suspensão da decisão de transferi-lo de Curitiba para São Paulo até julgamento final do desse habeas corpus. Caso isto também seja negado, a defesa pleiteia que seja assegurado a Lula a permanência em sala de Estado Maior.

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Itabuna: Estudante de odontologia é alvo de ação por exercer profissão ilegalmente

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Um consultório de odontologia em Itabuna, no sul baiano, foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (30). No local, Paulo Henrico Almeida – que não concluiu o curso de odontologia – atendia pacientes irregularmente. Almeida, de 38 anos, não foi preso na ação. Segundo o G1, ele é investigado pelo crime de exercício ilegal da profissão em Itabuna e em Vitória da Conquista, no sudoeste. Em maio deste ano em Conquista, o Conselho Regional de Odontologia (CRO) o denunciou por atuação irregular.

Ainda segundo o site, nas buscas no consultório foram encontrados documentos que comprovam que o homem atendia sem a diplomação. Além do consultório, a ação também realizou buscas na casa do acusado. Conforme o delegado Humberto Matos, várias pessoas fizeram queixas contra o estudante. As vítimas também relataram ameaças do estudante em caso de reclamações contra ele.

Além de exercício ilegal da profissão, ele vai responder por estelionato. O delegado informou que ele chegava a passar no cartão dos clientes um valor acima do que era combinado.

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Itabuna: Nestlé sugere que vereadores participem de reunião; fábrica pode fechar

FOTO: REPRODUÇÃO

A Nestlé respondeu a solicitação da Câmara de Vereadores de Itabuna para que uma reunião fosse feita a fim de evitar o fechamento da filial da empresa na cidade. Segundo apurou o Pimenta Blog, a multinacional sugeriu ao legislativo municipal que o encontro fosse realizado no fim de agosto, quando representantes deverão se reunir com o governo estadual.

O possível fechamento da unidade da Nestlé de Itabuna foi confirmado pelo governo através de um comentário nas redes sociais. A desativação da planta industrial, que está instalada em Itabuna há mais de 35 anos, deixaria mais de 240 pessoas desempregadas.

O presidente da Câmara Municipal, Ricardo Xavier, disse que “essa conversa será importante para termos embasamento do que realmente está acontecendo e saber como o Legislativo pode ajudar na permanência da fábrica”.

Os deputados estaduais Tiago Correia (PSDB) e Pedro Tavares (DEM) cobraram ações do governo para assegurar a permanência da Nestlé no município.

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Por 370 votos a 124, Câmara aprova em 2º turno reforma da Previdência

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno na noite desta terça-feira (6), o texto-base da proposta de reforma da Previdência. 

O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor e 131 contra. Segundo o G1, a sessão durou cinco horas e meia. 

Para concluir a votação em segundo turno e encaminhar o texto ao Senado, porém, os deputados ainda precisam analisar os oito destaques apresentados pelos partidos para tentar retirar pontos específicos da proposta. Para isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou sessão para esta quarta-feira (7). 

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Lapa: Tradicional romaria bate recorde e leva mais de 1 milhão à cidade

Foto: Divulgação / Prefeitura de Bom Jesus da Lapa

A prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, oeste baiano, afirmou que a tradicional romaria bateu recordo de participação e levou mais de 1 milhão de pessoas neste ano à cidade. Segundo a gestão local, só nesta terça-feira (6) – dia da festa do Bom Jesus da Lapa – o centro da cidade recebeu mais de 600 mil pessoas. No mesmo dia, mais de 20 missas foram realizadas a céu aberto em frente à gruta do santuário do santo. 

Para receber esse número recorde de visitantes, a prefeitura fez investimentos em infraestrutura, limpeza e ordenamento do trânsito. “É um período em que a cidade recebe um volume de pessoas 10 vezes maior que sua população. Então, tivemos que investir pesado para acolher bem os romeiros e fazer com que ele volte no próximo ano”, disse o prefeito Eures Ribeiro. 

Uma operação especial para limpeza das ruas também foi realizada. O trânsito de veículos também foi alterado. Ribeiro também declarou que a rede hoteleira registrou 100% de ocupação no período. Terceira maior romaria do país, o evento ocorre há 328 anos. O evento é planejado meses antes de acontecer. 

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LevantaFato: Jadson tem apenas 6% de intenção de votos, aponta enquete

Atual mandatário da cidade tem apresenta mau desempenho (Foto: Internet)

O LevantaFato saiu! A enquete realizada pelo Fato Entre Aspas sobre os possíveis pré-candidatos a prefeito de Coaraci aponta um cenário interessante. Foram mais de 10 mil votos contabilizados. Confira o resultado:  

O resultado da pesquisa realizada na internet com leitores de Fato aponta para um empate na primeira colocação entre os pré-candidatos Carlos Maia (SD) e Nino Torquato (PDT), com 22%. Em seguida aparece Sinho Fernandes, com 8%. A ex-prefeita Josefina tem 7%, empatada com Danillo Barbosa. O atual prefeito tem 6% e na lanterna vem o ex-prefeito Gima e o ex-secretário de finanças do governo Josefina, Kadu, ambos com 3% cada.

Os outros candidatos com menor expressão política na cidade também foi citados na pesquisa espontaneamente pelo público. É o caso de Kássio enfermeiro, Milton Cerqueira, vereador Nabor e outras dezenas, impossível de citar aqui todos. Eles tiveram em torno de 1% cada e, somados ficaram em 25%. 

Janjão aposta em PSL, de Bolsonaro, para decolar na disputa em Coaraci

Janjão, em café, articula seu ingresso no PSL (Foto: Divulgação) 

O ex-prefeito Aldemir Cunha de Oliveira, Janjão, está de chegada ao Partido Social Liberal, o PSL, do presidente Bolsonaro. Nesta terça, 30, ele tomou café com um representante da legenda na Bahia, Binho Shalom, que anunciou a ida de Janjão nas redes sociais.   

Ele deve apostar na onda e na imagem de apelo popular do presidente para tentar chegar à prefeitura de Coaraci, em 2020.

A estratégia é conveniente diante da onda de conservadorismo que ronda o país e certamente marcará as próximas eleições municipais. 

Com um histórico positivo, Janjão, que é considerado um dos melhores gestores que a cidade já teve, pode representar uma alternativa à polarização PT X DEM. Ele já disputou a eleição em 2012, mas foi derrotado. Mas dessa vez tem mais chances, diante do marasmo da cidade. Será que decola? 

Saques anuais do FGTS podem movimentar R$ 150 bi em crédito em dois anos

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Os saques anuais do FGTS podem movimentar R$ 150 bilhões em crédito ao longo de dois anos, de acordo com o ministério da Economia.  Os cálculos levam em conta a nova modalidade batizada de "saque aniversário", criada nesta quarta-feira (24) e que permite o uso dos recursos como garantia para empréstimos.

O número foi inserido na exposição de motivos que acompanha a medida provisória enviada ao Congresso. Embora o texto encaminhado pelo governo dê a entender que o valor se refere aos saques, o ministério da Economia diz que a estimativa se refere ao "consignado" que se abre como possibilidade com a nova modalidade.

"Não é o saque em si, mas o potencial estimado de crédito lastreado em depósitos de FGTS que se forma com a criação da sistemática de saque aniversário", diz nota enviada pela assessoria de imprensa da pasta. Para usar o FGTS como garantia para empréstimos, o trabalhador tem que migrar sua conta no fundo para a modalidade saque aniversário, que permite saques anuais.

O trabalhador poderá dar como garantia para obter crédito os valores dos saques futuros, similar a uma antecipação da restituição do Imposto de Renda. Quando o recurso for liberado, irá diretamente para o banco. A medida entrará em vigor apenas após regulamentação. Na visão do governo, o mecanismo propiciará ao trabalhador acesso a financiamentos com taxas de juros mais favoráveis das praticadas no mercado.

Para usar os recursos como garantia, o trabalhador precisará informar à Caixa o interesse em migrar sua conta do FGTS para a modalidade saque aniversário. Nesse caso, perderá o direito a receber o montante integral em caso de demissão. É possível voltar à modalidade de conta tradicional (que agora é chamada de "saque rescisão" pelo governo), mas somente após dois anos da manifestação do pedido.

Os grandes bancos brasileiros até têm interesse em lançar linhas de crédito para antecipar o saque do FGTS, que será permitido a partir de 2020 contando a data de aniversário do trabalhador. Mas primeiro querem saber as regras que a Caixa estabelecerá. A Caixa cobrava um valor mensal para as instituições acessarem o sistema e limitava o número de consultas por tarifa, elevando o custo do crédito. E quanto mais baixo o valor do crédito, mais elevada proporcionalmente ficava a tarifa. Dado o baixo valor liberado agora pelo governo, se a Caixa cobrar tarifas elevadas não será possível oferecer o produto a taxas competitivas. 

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Rui não descarta presidência, mas diz que momento é de foco na Bahia e no Nordeste

Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

O governador Rui Costa descartou, ao menos por hora, uma candidatura à presidência da República nas eleições de 2022. "Rui Costa por enquanto é um nome que vai continuar trabalhando pela Bahia e pelo Nordeste", disse o chefe do Executivo baiano durante inauguração do Teatro Municipal de Itabuna, nesta sexta-feira (26).

O petista aproveitou a oportunidade para anunciar as novidades do Consórcio Nordeste, formado pelos governadores dos 9 estados da região, e que nesta semana foi registrado oficialmente e passou a ter CNPJ e endereço.

"Segunda vamos aprovar o planejamento estratégico do Consórcio para os próximos 12 meses e iremos anunciar, junto com todos os governadores do Nordeste, as primeiras iniciativas nesse semestre", adiantou Rui.

De acordo com o governador da Bahia, entre as medidas adotadas pelos estados nordestinos está a realização de compras coletivas, "buscando mais eficiência e redução de custos, para melhorar a qualidade do gasto público de todos os estados".

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Governo libera mais R$ 440 mi em emendas em meio à votação da Previdência

Foto: Câmara dos Deputados

DO BAHIA NOTÍCIAS - No dia em que o plenário da Câmara aprovou o texto-base da reforma da Previdência, o governo federal liberou nesta quarta-feira (10) mais R$ 439,6 milhões em emendas parlamentares destinadas a ações de saúde nos municípios. 

A liberação dos recursos ocorreu um dia após ser disponibilizado outro R$ 1,135 bilhão também para a saúde por meio de emendas. Com isso, só entre terça (9) e quarta, foi autorizada a liberação de R$ 1,574 bilhão.

É comum que emendas sejam liberadas às vésperas de votações importantes para o Executivo, como forma de o governo garantir apoio da maioria dos parlamentares.

Ciro acusa Rui e governadores do PT de atuarem pela reforma 'por debaixo dos panos'

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DO BAHIA NOTÍCIAS - Ciro Gomes acusou, nesta quinta-feira (11), os governadores do PT no Nordeste, incluindo o governador Rui Costa, de atuarem de maneira escondida em favor da reforma da Previdência. O ex-governador do Ceará reclamou do fato de maior parte das bancadas de deputados governados pelo PT no Nordeste terem feito maioria em favor da previdência. 

“Como a Bahia, governada pelo PT, dá essa maioria. Como o Rio Grande do Norte da essa maioria assim [para a reforma]”, questionou Ciro. “Tá flagrante que os governadores do PT atuarão pesadamente em favor dessa aberração [reforma da Previdência]”, disse em entrevista à Rádio Guaíba

Embora tenha se manifestado contra a reforma da Previdência (veja aqui), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), por meio dos seus aliados, garantiu mais apoio à proposta, que foi enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e aprovada na Câmara nesta quarta-feira (10), do que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). 

Devido ao resultado, em que o Ceará foi o único estado a dar maioria de votos contrário à reforma segundo Ciro, o ex-governador acusou Rui Costa e os petistas de atuarem por de trás dos panos. “Vamos para essa parte mais escrota, mais calhorda, que é de falar uma coisa em cima da mesa e fazer outra por debaixo dos panos”, disse.

Governo convoca reunião de emergência para analisar situação de barragens rompidas

Foto: Jairo Santos Silva

DO BAHIA NOTÍCIAS - O governo do estado da Bahia convocou uma reunião de emergência para tratar sobre os rompimentos das barragens juntamente com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) localizadas na cidade de Pedro Alexandre.

"A nossa barragem do Gasparino, a 20km de Pedro Alexandre, é nossa e estamos monitorando", comentou Gilvan dos Santos Lima engenheiro da CERP responsável pela operação. 

A barragem em Pedro Alexandre seria de administração da prefeitura e teria sido construida em 1998 conforme informações  premilimanres e não confirmadas. O prefeito de Pedro Alexandre não foi localizado para tratar do assunto.

A situação lá está sob controle e os operadores estão liberando a vazão por conta do volume de água que ninguém  esperava [por conta do rompimento].

“O governador deu total apoio logístico e estamos com todos os órgãos envolvidos como a Defesa Civil, à CERB e o Inema monitirando a situação”.

“Foram três engenheiros de segurança de barragens e um engenheiro específico de barragens”, concluiu o engenheiro responsável pela CERB.

Governo atualiza preços base e valor médio da gasolina na Bahia pode passar de R$ 4,79

Foto: Agência Brasil

DO BAHIA NOTÍCIAS - A partir da próxima terça-feira (16) o preço médio ponderado ao consumidor final da gasolina na Bahia será de R$ 4,79, a partir de ato do  Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU).

A publicação do Confaz estabelece os Preços Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis para cada um dos 26 estados brasileiros. De acordo com o documento,  os novos valores começam a valer no dia 16 de julho.

O PMPF serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias.

Além da gasolina, a tabela  traz preços de referência para outros combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de cozinha.

Para a Bahia, os valores estimados no documento são de R$ 4,79 para gasolina comum, R$ 3,71 para o diesel S10, R$ 3,66 o óleo diesel e R$ 2,44 para o gás natural.