segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Caos Administrativo em Coaraci


EDITORIAL POR DANILO BARBOSA


A semana não foi muito boa para o Executivo de Coaraci. Depois de ser aprovado o crédito suplementar de 15% (cerca de 7 milhões e meio de reais) na Câmara, no dia 07/10, e no dia 08/10 foi realizada uma Audiência Pública pela CDL, para discutir o futuro econômico do município.

Segundo os secretários, a suplementação seria para arcar com as despesas que estavam em atraso e segurar as contas até o final do ano. Pois bem, salários em atraso, Sindicatos nas ruas, denúncias de consignados não pagos às instituições, denúncias de empresa em licitações, faltam medicamentos, faltam insumos básicos na saúde, faltam médicos, Vereador de outra cidade chamando secretário de incompetente, obras paradas... Vamos aguardar os próximos capítulos...

Enquanto isso, o Prefeito dança no Dia das Crianças e viaja para trocar de partido tentando reeleição... 

Até quando Coaraci irá suportar? 


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Danilo Barbosa é formado em Gestão PúblicaAdministraçãoPós - Graduando MBA em Gestão Financeira e Auditoria e Controladoria Financeira; Presidente da AUC - Associação dos Universitários de Coaraci. 

terça-feira, 8 de outubro de 2019

Comandante da PM-BA, Brandão diz que tropas estão trabalhando normalmente

Comandante da PM-BA, Brandão diz que tropas estão trabalhando normalmente
FOTO: REPRODUÇÃO
O comandante da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Anselmo Brandão, negou uma paralisação das tropas no estado. De acordo com o comandante, o movimento é um fato político criado pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) que atrai, em sua grande maioria, policiais aposentados. 

“Infelizmente o deputado Prisco está há 15 dias tentando cooptar nossas tropas. Mas a tropa tem um comandante que é um elo de ligação com o governador e que está discutindo os pleitos da corporação”, falou Brandão. 

Nesta terça-feira (8), Prisco declarou que conta com a adesão de 10 mil policiais na greve. A fala foi negada pelo comandante da PM, que garantiu a permanência das tropas na rua: “Qualquer declaração de Prisco está na conta dele. O deputado está com um grupo de policiais que, em sua maioria, são aposentados. Não vamos aceitar. A nossa tropa está na rua e qualquer responsabilidade do que acontecer na cidade está totalmente na conta do deputado”. 

Anselmo Brandão garantiu que as trocas de turno de policiais, que ocorrem às 19h desta terça, acontecerão normalmente. O deputado Prisco, em vídeo distribuído pelo Whatsapp, pediu que os policiais ficassem aquartelados. “Me sinto completamente seguro em dizer que teremos as tropas do nosso lado e as trocas de turno vão acontecer normalmente”, garantiu Brandão. 

Os policiais reivindicam, entre outros pontos, melhorias do Planserv, reforma do estatuto, reajuste do auxílio alimentação, um novo plano de carreira e Isenção de ICMS para aquisição de arma de fogo. Na última semana, o comandante-geral da PM, Anselmo Brandão, negou o movimento. Sobre a possibilidade de greve por parte da PM-BA, Brandão amenizou na última semana e disse que “não somos irresponsáveis para parar uma cidade por causa de pauta que sequer a gente analisa”, ao se referir os pleitos sobre Planserv e RH Bahia de grupos de profissionais de segurança pública.

BAHIA NOTÍCIAS

PMs deflagram greve em assembleia; SSP nega e monitora 'pequeno movimento'

PMs deflagram greve em assembleia; SSP nega e monitora 'pequeno movimento'
FOTO: REPRODUÇÃO
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) decidiu, em assembleia da categoria realizada nesta terça-feira (8), decretar greve em todo o estado. De acordo com o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), que conduz o movimento, a mobilização deflagrada, chamada de "segurança por segurança", conta com a adesão de 10 mil policiais que votaram por unanimidade pela greve. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nega a existência de um movimento paredista e trata a mobilização como um “pequeno movimento”.

“Vocês que estão nos quartéis, fiquem nos quartéis, pois não tem segurança para você na rua”, declarou Prisco em vídeo compartilhado nas redes sociais. O deputado estadual conclamou os policiais a aderirem ao movimento e permanecerem na sede da Associação Desportiva e Cultural da Coelba (Adelba). 

Os policiais reivindicam, entre outros pontos, melhorias do Planserv, reforma do estatuto, reajuste do auxílio alimentação, um novo plano de carreira e Isenção de ICMS para aquisição de arma de fogo. Na última semana, o comandante-geral da PM, Anselmo Brandão, negou o movimento. Sobre a possibilidade de greve por parte da PM-BA, Brandão amenizou e disse que “não somos irresponsáveis para parar uma cidade por causa de pauta que sequer a gente analisa”, ao se referir os pleitos sobre Planserv e RH Bahia de grupos de profissionais de segurança pública.

A SSP-BA deve encaminhar nota sobre o assunto nos próximos minutos. 

BAHIA NOTÍCIAS

sábado, 28 de setembro de 2019

Coaraci: Mulheres são presas com drogas

FOTO: DT COARACI/ 5ºCIA PM COARACI

Foram presas em flagrante por Policiais Civis e Militares da 5ª CIA PM COARACI, Vanessa Santana dos Santos e Gleicia Bispo de Santana, na Central de Abastecimento, por estarem portando 07 papelotes de uma substância semelhante a cocaína, 02 aparelhos Smartphone e a quantia de R$ 11.00 (onze reais).

A dupla já vinham sendo investigadas por Policiais Civis, depois de várias denúncias anônimas de populares e comerciantes da localidade, que sofrem com a presença de traficantes e adolescentes infratores que infestam o local, sendo encaminhadas para o Plantão de Itabuna para procedimentos de Polícia Judiciária.


quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Weintraub diz que não vai fazer nada pelo Fies: 'vocês vão ter que se virar'

[Weintraub diz que não vai fazer nada pelo Fies: 'vocês vão ter que se virar']
FOTO: REPRODUÇÃO
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (26) que o governo não vai fazer nada em relação ao Fies e defendeu a autorregulação do setor privado. O discurso foi dado durante um evento organizado por um sindicato patronal das mantenedoras de ensino superior.

"O que o governo vai fazer por vocês? Nada. Vocês têm que se virar", afirmou o ministro. "O Estado é tijolo, é uma invenção nossa, não faz nada por nós. Nós, brasileiros, é que saímos às ruas e fizemos que isso não virasse uma Venezuela".

O ministro ainda atacou os professores com salários mais altos: “cobrar mensalidade de quem pode pagar não vai resolver nada. Eu tenho que ir atrás de onde está a zebra mais gorda, que é o professor de uma federal, com dedicação exclusiva, que dá oito horas de aulas por semana e ganha de R$ 15 mil a R$ 20 mil por mês”, disse.

METRO1

TRF4 indefere pedido de defesa de Lula para incluir diálogos do Intercept em investigação

TRF4 indefere pedido de defesa de Lula para incluir diálogos do Intercept em investigação
FOTO: REPRODUÇÃO
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira (25) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que fossem incluídos os áudios divulgados pelo site The Intercept Brasil nos autos do processo que investiga a propriedade do Sítio de Atibaia. 

De acordo com o relator do processo, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, os áudios foram obtidos através de “interceptação de mensagens trocadas em ambiente privado por autoridades públicas sem a devida autorização judicial”, o que torna as provas inabilitáveis como provas.

A defesa pedia que todos os diálogos apreendidos na Operação Spoofing, relacionadas de forma direta ou indireta a Lula, fossem anexados aos autos para uso como prova compartilhada.

A decisão sobre agravo regimental ainda cabe embargo de declaração.

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IBGE aponta que apenas três municípios da BA têm abrigos para mulheres vítimas de violência

IBGE aponta que apenas três municípios da BA têm abrigos para mulheres vítimas de violência
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Só 3 dos 417 municípios da Bahia possuem casas-abrigo para mulheres vítimas de violência e ameaça de morte. Isso é o que indica os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) com o tema política para mulheres divulgados hoje (25). O estudo, tocado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018, aponta que o estado tem o segundo menor percentual de unidades do tipo (0,7%), ficando, inclusive, abaixo do nacional - que é de apenas 2,4%.

Na Bahia, as três casas-abrigo existentes em 2018 - localizadas em Itacaré, Salvador e Feira de Santana - informaram ter capacidade para abrigar mensalmente um total de 50 mulheres e 10 crianças. 

Nestes locais, os serviços mais oferecidos eram atendimento psicológico (individual e coletivo), atendimento jurídico e médico, além de encaminhamento para programas de emprego e geração de renda. Nenhuma casa-abrigo do estado, no entanto, oferecia creche para os filhos das mulheres abrigadas.

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CNJ suspende fechamento de comarcas do interior pelo TJ-BA

CNJ suspende fechamento de comarcas do interior pelo TJ-BA
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão de um procedimento de controle administrativo, suspendeu a resolução nº 13/ TJBA que determinava o fechamento de 18 comarcas do interior do estado (veja aqui), até a analise do mérito da questão. A decisão desta quarta-feira (25) suspende também qualquer ato do Tribunal de Justiça que tenha por finalidade a desativação de comarcas.

Até então somente a comarca de Maragogipe tinha suas atividades suspensas por uma decisão do CNJ. As outras ainda aguardavam movimentação de fechamento do Tribunal de Justiça baiano.

A decisão assinada pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes determina ainda que o TJ-BA encaminhe ainda em 15 dias informações com a relação completa de todas as Comarcas existentes no estado com o nome do juiz titular ou substituto e quantos cargos de juiz de Direito ou substituto estão vagos na Bahia.

"Cumpre ressaltar que este Conselho, no cumprimento de suas funções constitucionais, pode atuar de ofício de modo que os Conselheiros não ficam adstritos aos limites dos pedidos das partes", acrescenta a decisão que é válida e pode ir além do que pede o requerente Thiago Santos Castilho Fontoura.

A decisão também aborda a contradição do tribunal de criar vagas para desembargadores - a Corte obteve autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para a criação de nove cadeiras (relembre aqui). "Dessa forma, vislumbra-se uma aparente contradição do TJ-BA, na medida em que alega dificuldade financeiras para fundamentar a desativação de Comarcas no interior, mas cria novos cargos na segunda instância, acarretando aumento significativo de despesas. Esse plausível descumprimento da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição caracteriza o fumus boni iuris", pontua a Conselheira.

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Polícia Federal prende ex-governador do Tocantins

Polícia Federal prende ex-governador do Tocantins
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A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (26) o ex-governador de Tocantins, Marcelo Miranda. 
Segundo o G1, o ex-gestor é investigado em operação sobre corrupção e foi preso em Brasília, no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda (MDB). Ela não é investigada.
Os agentes da Polícia Federal cumprem, ao todo, 11 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva.

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Nordestina: Prefeito será denunciado ao MP-BA por suspeita de fraudes

Nordestina: Prefeito será denunciado ao MP-BA por suspeita de fraudes
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O prefeito de Nordestina, na região sisaleira, Erivaldo Carvalho Soares (PSL), será denunciado ao Ministério Público do Estado (MP-BA) por suspeita de irregularidades em licitações feitas em 2017. Em sessão desta quarta-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores Valdir Oliveira Fraga e Júlio Cavalcante de Almeida contra o gestor. Relator do parecer do processo, o conselheiro Fernando Vita determinou o encaminhamento do caso para que o MP-BA apure a suspeita de improbidade administrativa [crime contra a administração pública].

Na mesma sessão, os conselheiros do TCM aprovaram uma multa R$ 20 mil contra o prefeito. O caso se refere à continuação de serviços previsíveis sem necessidade. “A administração municipal deixou transcorrer os primeiros meses do início da sua gestão para, após tal período, proceder nas contratações ditas 'emergenciais', o que comprova a irregularidade das dispensas”, diz um trecho do processo. O TCM também considerou ilegal um contrato de risco com o escritório de Advocacia Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados. No caso teria sido feito vinculação do pagamento ao sucesso da demanda, o que não é admitido pela legislação.

Ainda foi tida como irregular e a acumulação ilegal de cargos pelo secretário de Educação e membro da Comissão Permanente de Licitação, Ivan Nilson Reis Peixinho. Ainda cabe recurso da decisão.

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Itapetinga: Câmara aceita denúncia que pode cassar mandato de vereador

Itapetinga: Câmara aceita denúncia que pode cassar mandato de vereador
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A Câmara de Vereadores de Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano, aceitou denúncia de quebra de decoro contra o legislador Diego Quieroz Rodrigues, o “Diga Diga”. O mesmo edil também foi afastado das funções por 90 dias. As decisões ocorreram em sessão da Casa na noite desta quarta-feira (25) Foram 10 votos a 4 pela aceitação da denúncia. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, “Diga Diga” é acusado de quebra de decoro por cuspir em um cidadão.

O fato teria ocorrido após sessão da Câmara do dia 11 de setembro (ver aqui). “Diga Diga” negou o ocorrido. Em nota no blog dele, o edil disse que um vídeo que circulou por redes sociais distorceu “a real situação”. O vereador declarou que houve “apenas uma discussão” sem a alegada cusparada. Após a Casa aceitar a denúncia, os vereadores decidiram pelo afastamento por 9 votos a 5.

Quem assume como suplente de Diego Queiroz Rodrigues é Neto Ferraz (PL), que fica até a decisão definitiva do processo.

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Itabuna: Denúncia aponta favorecimento a prefeito em devolução de terreno

Itabuna: Denúncia aponta favorecimento a prefeito em devolução de terreno
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Segue em análise nesta quinta-feira (26) pela 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna, no Sul baiano, uma denúncia de favorecimento ao prefeito Fernando Gomes. O caso se refere à devolução de um terreno ao gestor tornada pública na segunda-feira (23) em decreto assinado pelo prefeito em exercício, Fernando Gomes Vita. O caso chegou ao MP-BA através de denúncia do vereador Jairo Araújo dos Santos.

Segundo o legislador, o fato remete ao ano de 2005 quando Fernando Gomes também era prefeito da cidade. À época, o gestor doou um área de propriedade dele de cerca de 26 mil metros quadrados. A intenção era erguer um teatro e um centro de convenções em um área do loteamento Nossa Senhora das Graças. No entanto, só o teatro foi construído. O centro de convenções foi dado como descartado.

No decreto assinado na última segunda, Gomes recebeu de volta 50,8% da área doada em 2005, ou 13,2 mil m². A denúncia diz ainda que após a construção do teatro, os imóveis vizinhos ao espaço, o que inclui os 13,2 mil m² de Gomes, passaram a ser mais valorizados. O processo está em avaliação da promotora Susila Ribeiro Machado.

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Bolsonaro elogia Aras em posse e diz que chefe do Ministério Público 'não é governo'

Bolsonaro elogia Aras em posse e diz que chefe do Ministério Público 'não é governo'
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) elogiou o baiano Augusto Aras que tomou posse, nesta quinta-feira (26), como novo procurador-geral da República, e afirmou que o novo PGR “não é governo”.

“Ele é um guerreiro e vai ter em uma de suas mãos a bandeira do Brasil e na outra, a Constituição”, afirmou Bolsonaro, segundo o jornal Folha de São Paulo. 

O presidente, que defendeu um Ministério Público “altivo, independente e, obviamente, extremamente responsável”, disse que a escolha de Aras foi difícil, pelo bom quadro existente no órgão.

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Encruzilhada: Seis membros de quadrilha de ataque a banco morrem em ação policial

Encruzilhada: Seis membros de quadrilha de ataque a banco morrem em ação policial
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Seis homens acusados de integrar uma quadrilha de roubo a banco foram mortos em ação que envolveu policiais militares e federais em Encruzilhada, na divisa da Bahia com Minas Gerais, nesta quarta-feira (25). Outros seis acusados conseguiram fugir. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), com o grupo foram apreendidos fuzis, explosivos, coletes, munições e veículos. O grupo passou a ser monitorado há uma semana.  Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte, com suporte da PF, seguiram o bando por cidades baianas.

Na noite desta quinta, os policiais fizeram aproximação e houve confronto.  A quadrilha conseguiu fugir para o estado vizinho e foi perseguida. Na zona rural do município mineiro de Padre Carvalho houve nova troca de tiros. Vieram a óbito: Levi Nunes de Araújo, 39 anos, Valmir Silva Lemos, 34, José Mendes de Sá, 36, e outros três ainda não identificados.

Com o grupo, os policiais encontraram quatro fuzis calibre 7,62 e 5,56, cerca de 100 explosivos, 1.123 munições, entre elas algumas para fuzil russo modelo AK 47 e metralhadora antiaérea calibre 50, detonadores, estopins, coletes balísticos, três pistolas calibres 9mm e 40, carregadores, quatro veículos modelos Duster Oroch, Onix, Ka e Crossfox, além de capuzes, luvas e R$ 864 em espécie.

"Permanecemos com equipes no local fazendo o cerco para capturar os outros seis assaltantes. Sabemos quem é o líder da quadrilha e vamos chegar nele", avisou o comandante da Cipe Litoral Norte, major Cis de Paula Bahiense.

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quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Jequié: Justiça determina que prefeito restabeleça gratificação para professores

Jequié: Justiça determina que prefeito restabeleça gratificação para professores
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A Justiça concedeu parecer favorável nesta terça-feira (3) ao mandado de segurança coletivo impetrado pela APLB Sindicato – Delegacia do Sol contra a Prefeitura Municipal de Jequié sobre o restabelecimento da regência. A gratificação havia sido suspensa por um decreto municipal no mês passado.

A decisão judicial reconhece a legalidade da gratificação/regência, contrapondo-se ao que a Gestão Municipal alegou para justificar a suspensão do direito supracitado.

O prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) deverá restabelecer imediatamente o benefício, sob pena de multa fixa no valor de R$ 100 mil caso a ordem seja descumprida.

As informações são do blog Marcos Frahm.

Mortes por sarampo no Brasil vão a quatro; casos em 90 dias se aproximam de 2.800

Mortes por sarampo no Brasil vão a quatro; casos em 90 dias se aproximam de 2.800
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Subiu para quatro o número de mortes confirmadas por sarampo no país. O novo registro ocorreu em Pernambuco, onde a secretaria estadual de saúde confirmou a morte de uma criança com menos de um ano. Outras três mortes ocorreram em São Paulo, estado que responde por 98% dos casos da doença até agora.
Só nos últimos 90 dias, parâmetro adotado pelo Ministério da Saúde para monitorar o surto, o Brasil registrou 2.753 casos confirmados. Destes, 2.708 ocorreram em São Paulo, 15 no Rio de Janeiro, 12 em Pernambuco, sete em Santa Catarina e três no Distrito Federal.

Os estados de Goiás, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Piauí registraram um caso cada.

Segundo o Ministério da Saúde, os registros estão distribuídos em 120 municípios. Já em Goiás e Piauí, os registros ocorreram em outros locais, mas receberam atendimento no estado.
Atualmente, a faixa etária com maior número de registros de casos é a de bebês menores de um ano. Para esse grupo, a incidência da doença é de 54,2 casos a cada 100 mil habitantes. Em seguida, estão crianças de um a quatro anos, com 15,8 casos por 100 mil habitantes, e jovens de 20 a 29 anos, com 10,5 casos por 100 mil habitantes.

O alto número de casos em bebês menores de um ano, que não fazem parte do calendário vacinal para a doença, levou o Ministério da Saúde a recomendar, em agosto, a aplicação de uma dose da tríplice viral em bebês de seis meses a 11 meses a 29 dias.
Chamada de dose zero, a vacinação não substitui as doses de rotina, que devem ser aplicadas aos 12 meses, por meio da vacina tríplice viral, e aos 15 meses, por meio da vacina tetraviral ou pela tríplice viral associada à vacina contra varicela. A efetividade da vacina é maior para aqueles que tiveram todas as doses recomendadas.

Para crianças menores de seis meses, a previsão é que já haja uma proteção caso a mãe tenha sido vacinada. A recomendação é que pais de crianças dessa faixa etária evitem exposição a aglomerações e mantenham higienização adequada e ventilação de ambientes.

Em caso de qualquer sintoma da doença, como manchas vermelhas pelo corpo, febre, coriza, conjuntivite e manchas brancas na mucosa bucal, a recomendação é procurar serviços de saúde imediatamente.

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, faz um apelo para que pessoas já vacinadas não busquem a vacina, sob risco de faltar doses para crianças.
"Vimos em postos de saúde adultos com duas doses dizendo que não tinham sido vacinados. Estamos tirando doses de crianças porque tem adultos que não estão seguindo a recomendação à risca", afirma.

Após ter sido considerado eliminado no país, o sarampo voltou a registrar casos no país em 2018, inicialmente nos estados de Roraima e Amazonas.
O impulso para o retorno da doença foi a entrada de casos importados e a baixa cobertura vacinal no Brasil. A situação fez o país perder o certificado de país livre da doença, o qual havia sido entregue pela Opas em 2016.
Contribuiu, também, a queda na cobertura vacinal e a disseminação de informações falsas sobre a vacina.

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Catu: Grupo é preso após tentar subornar PMs com R$ 12 mil

Catu: Grupo é preso após tentar subornar PMs com R$ 12 mil
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Quatro pessoas foram presas após tentar subornar policiais militares. Os acusados ofereceram R$ 12 mil aos agentes para não serem presos depois de serem flagrados com armas de fogo. Foram detidos: Moisés Norberto, de 27 anos, Gabriele Teixeira de Alcântara, de 23, Joadson Oliveira Lima, de 23, e Renildo Mendes de Jesus, de 19, foram encontrados com três pistolas – duas .40, e uma 9 mm –  munições e uma certidão de nascimento falsificada.

"Um deles, quando abordado, apresentou um RG falso e, em seguida, telefonou para os comparsas, pedindo para que trouxessem mais dinheiro, objetivando subornar as guarnições”, contou o comandante da 95ª CIPM, major Inard Sampaio de Almeida.

O oficial informou que os quatros foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Catu foi autuado por falsa identidade, associação ao tráfico e porte ilegal de arma de uso restrito. A ação foi feita por equipes da 95ª Companhia Independente da Polícia Militar (Catu) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Litoral Norte).

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Itaetê: Prefeito é multado por gasto excessivo em festas durante decretos de emergência

Itaetê: Prefeito é multado por gasto excessivo em festas durante decretos de emergência
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O prefeito de Itaetê, na Chapada Diamantina, Valdes de Brito Souza, foi multado em R$ 10 mil por ter contraídos despesas “excessivas” para realizar festas durante vigência de decreto de emergência por estiagem. A medida foi tomada em sessão desta quarta-feira (4) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo acusação dos vereadores acatada pela Corte de Contas, o primeiro decreto de emergência foi assinado pelo prefeito em fevereiro de 2017, com duração prevista de 180 dias. No entanto, o ato foi revogado em maio, “sem qualquer razão plausível”.

Ainda segundo o TCM-BA, diante da aparente normalidade, o gestor promoveu festejos juninos em 2017, contratando atrações sem licitação que geraram um total de R$197,2 mil. Além disso, R$108,6 mil foram gastos através de um pregão para contratar serviços de locação, montagem e desmontagem da estrutura dos festejos, o que incluiu hospedagem. No total o custo saiu por R$305,8 mil. O TCM-BA ainda informou que logo após a realização desses festejos, o prefeito editou novo decreto de “situação de emergência” pelo prazo de 180 dias, que vigorou até agosto de 2018. A justificativa era que o município continuava afetado pela estiagem. No entanto, os gastos com festejos chegaram ao montante de R$719, mil.

Para a conselheiro relator, Francisco Netto, “não parece razoável e nem econômico que o ente público, que teve sua situação agravada com a prolongada estiagem, promova gastos expressivos com tais festividades no exercício de 2018”. Como agravante, em 2017, o município apresentou déficit de arrecadação de cerca de R$2,4 milhões. Ainda cabe recurso da decisão.

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Porto Seguro: Jânio Natal perde foro especial por fraudes em contratações de festas

Porto Seguro: Jânio Natal perde foro especial por fraudes em contratações de festas
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O deputado estadual Jânio Natal vai responder na Justiça de 1° grau a um processo em que é réu por suspeita de irregularidades quando foi prefeito de Porto Seguro em 2006. A decisão que remete o caso à comarca do interior baiano foi publicada nesta quinta-feira (5) pelo desembargador Carlos Roberto Santos Araújo. A medida leva em conta o novo entendimento de foro especial. Assim, prefeitos só podem ser julgados em tribunais enquanto eles estiverem nos mandatos e em casos que tenham relação com os mesmos.

Natal é acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de crime de responsabilidade [no caso, uso indevido de verbas públicas] e fraude em licitações. Os delitos teriam sido cometidos em contratações para as festas juninas e para o aniversário de Porto Seguro, eventos ocorridos entre 22 de junho e 1° de julho de 2006. A acusação acrescenta que em vez de fazer as contratações diretas com os músicos ou com os empresários exclusivos, o então gestor municipal acertou os procedimentos com uma produtora, no caso Xodó Eventos & Editora Musical LTDA. A soma das contratações saiu por R$ 415 mil.

O MP-BA aponta ainda que o prefeito à época deixou de fazer, de forma proposital, licitações para compra de materiais de construção, produtos hospitalares, itens de limpeza, o que gerou custo de R$ 62,1 mil. O Ministério Público também denunciou Jânio Natal por uso indevido de verba da prefeitura de pelo menos R$ 513,1 mil. Referente aos casos, as contas de 2006 do prefeito foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). 

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Homem é preso com drogas em Coaraci

FOTO: POLÍCIA CIVIL- COARACI

RAILAN SILVA SOUZA, foi preso em flagrante e delito por investigadores e Policiais Militares da cidade de Coaraci, na localidade conhecida como Beira Rio II, por estar portando 30 pedrinhas de uma substância semelhante ao crack, 24 trouxinhas de uma substância semelhante à maconha e uma bucha grande de uma substância semelhante à maconha. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Coaraci para procedimentos de Polícia Judiciária.

FOTO: POLÍCIA CIVIL - COARACI