quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Por maioria, STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo

Por maioria, STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, suspender a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da superintendência da Polícia Federal em Curitiba para o presídio de Tremembé, em São Paulo. A decisão foi tomada a partir de um pedido da defesa do petista, que sugeriu que ele aguardasse em liberdade até o julgamento de um habeas corpus pela Segunda Turma do tribunal. Caso isso fosse negado, os advogados pediam que ao menos Lula permanecesse onde estava ou tivesse direito a ficar preso em sala de Estado Maior - uma espécie de cela especial.
 
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, decidiu nesta quarta-feira (7) que Edson Fachin seria o relator do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do ex-presidente havia endereçado o pedido ao ministro Gilmar Mendes. Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra o pedido de suspensão da transferência.
 
Fachin votou por suspender transferência de Lula para o presídio em São Paulo e, na sequência, colocou a decisão para referendo dos demais ministros. Por 10 a 1, o Supremo suspendeu a transferência de Lula para Tremembé e decidiu que ele deve ficar preso em Curitiba até que a Corte julgue o pedido que questiona a atuação de Sérgio Moro no caso dele.

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