 |
| FOTO: REPRODUÇÃO |
BAHIA NOTÍCIAS - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), explicou as medidas econômicas discutidas no Congresso para ajudar estados e municípios em meio à crise do novo coronavírus. A ideia é criar uma espécie de seguro para a arrecadação de estados e municípios. Maia explicou nesta segunda-feira (13) que será como uma compensação com base no valor arrecadado pelos entes federativos em 2019 com ICMS e ISS e vai haver garantia de que pelo menos esse valor seja disponibilizado.
"O seguro é a garantia de arrecadação para que estados e municípios possam continuar atendendo a população na saúde e outras áreas", defendeu Maia durante entrevista coletiva. A medida deve ter um prazo inicial de seis meses. “Se daqui a quatro ou cinco meses a arrecadação se recompor, vai ser transferido para os estados só aquilo que foi reduzido em relação a arrecadação de 2019”, explicou.
O presidente ainda explicou que foi retirado do texto “a parte que gerou polêmica na sociedade, a questão dos empréstimos” e que o foco passou a ser “o que é urgente”.
Rodrigo Maia ainda adiantou que a intenção é de votar a propostas de ajuda aos entes federativos ainda nesta segunda.
0 Comentários